Bras�lia - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogaram nesta quinta-feira, 8, a resolu��o que determinava que as pesquisas de inten��o de voto abordassem, exclusivamente, question�rios com conte�do relacionado �s elei��es. O texto proibia perguntas n�o relacionadas �s elei��es nos question�rios das pesquisas.
A revoga��o ocorreu ap�s criticas de entidades, que chamavam a resolu��o de "preocupante". Presidente do TSE, o ministro Luiz Fux chamou a aten��o para essas manifesta��es. "Esse comando est� contido em artigo de lei. Ao explicitar esse par�grafo, a resolu��o acabou gerando uma incerteza jur�dica sobre seu alcance", explicou o ministro, que foi seguido pelos demais integrantes da Corte.
Fux acrescentou que a finalidade do tribunal � de gerar certezas jur�dicas, o que n�o estava acontecendo nesse caso, "ent�o temos o dever de reavaliarmos essa norma", disse.
O presidente do TSE lembrou que o tema � regulamentado por lei, e que o tribunal continuar� conferindo se a lei est� sendo cumprida.
Antes da sess�o, os ministros j� haviam discutido o tema em reuni�o fechada. A aprova��o da resolu��o, por unanimidade no tribunal, gerou massiva repercuss�o. Para as entidades, respeitados legisla��o e os procedimentos de registro, a "plena liberdade" deve prevalecer na elabora��o dos question�rios referentes �s pesquisas.
"A Abert, a ANJ e a Aner t�m a plena confian�a de que o TSE tomar� as provid�ncias necess�rias para que n�o haja qualquer embara�o � livre circula��o de informa��es", afirmaram nesta quarta-feira, 7m a Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o (Abert), a Associa��o Nacional de Jornais (ANJ) e a Associa��o Nacional de Editores de Revistas (Aner) em nota conjunta.