PF abre P�o Nosso contra corrup��o no sistema prisional do Rio

S�o Paulo - A Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal, no Rio, abriram nesta ter�a-feira, 13, a Opera��o P�o Nosso, nova fase da Lava-Jato. O objetivo � investigar crimes de corrup��o, evas�o de divisas e lavagem de dinheiro em contratos da Secretaria de Estado de Administra��o Penitenci�ria do Rio de Janeiro (SEAP).

Em nota, a PF informou que 120 policiais federais e servidores da Coordenadoria de Seguran�a e Intelig�ncia do MPF/RJ, do MPRJ, e da Receita cumprem 14 mandados de pris�o preventiva, dez mandados de pris�o tempor�ria e 28 mandados de busca e apreens�o, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio. A a��o ocorre nos munic�pios do Rio de Janeiro, Mangaratiba, Niter�i, Duque de Caxias e Araras, este �ltimo, no Estado de S�o Paulo.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, as investiga��es partiram de irregularidades no projeto P�o-Escola, cujo objetivo � a ressocializa��o dos presos. A empresa Induspan, de Felipe Paiva, foi inicialmente contratada para executar o projeto, mas o contrato foi rescindido porque havia desequil�brio financeiro - j� que o Estado fornecia os insumos necess�rios para a produ��o dos p�es, enquanto os presos forneciam a m�o de obra, com custo baix�ssimo para a empresa, que fornecia lanches para a SEAP a pre�os acima do valor de mercado.

"Ap�s a rescis�o do contrato, Paiva criou, por meio de laranjas, a OSCIP Iniciativa Primus, que sucedeu a Induspan no fornecimento de lanches em pres�dios do Rio de Janeiro", informa a Procuradoria da Rep�blica.

A for�a-tarefa da Lava-Jato aponta que inspe��o do Tribunal de Contas do Estado identificou que o esquema prosseguiu, j� que a organiza��o utilizava a estrutura do sistema prisional e a m�o de obra dos detentos para fornecer alimenta��o acima dos pre�os de mercado.

"Mesmo com a identifica��o das irregularidades, o ex-secret�rio de Administra��o Penitenci�ria C�sar Rubens de Carvalho autorizou prorroga��es de contrato com a Iniciativa Primus. Estima-se que o dano causado � SEAP seja de R$ 23,4 milh�es", afirmam os investigadores.

A Lava-Jato indica que a Iniciativa Primus "foi usada em uma s�rie de transa��es de lavagem de dinheiro". Estima-se que, por meio de uma complexa rede de empresas com as quais a OSCIP celebrou contratos fict�cios de presta��o de servi�os, Felipe Paiva tenha lavado pelo menos R$ 73,5 milh�es. Neste bra�o do esquema, o principal doleiro de Paiva era S�rgio Roberto Pinto da Silva, preso na opera��o Farol da Colina, da for�a tarefa CC5 do Banestado.

As investiga��es tamb�m apontam que o patrim�nio de C�sar Rubens de Carvalho aumentou ao menos dez vezes enquanto esteve � frente da SEAP. Um dos operadores financeiros de S�rgio Cabral revelou, em colabora��o premiada, que parte da propina recebida na SEAP era repassada ao ex-governador, mas sem a defini��o de porcentual fixo como identificado em outras secretarias j� investigadas.

Para receber a propina, C�sar Rubens utilizava duas empresas das quais era s�cio, a Intermundos C�mbio e Turismo e a Precis�o Ind�stria e Com�rcio de M�rmores. O s�cio de C�sar Rubens na Precis�o � Marcos Lips, apontado como respons�vel pela entrega de dinheiro em esp�cie ao n�cleo central da organiza��o criminosa que operava no estado do Rio de Janeiro na gest�o de S�rgio Cabral.

J� na Intermundos, o s�cio de C�sar Rubens � Carlos Mateus Martins, que por sua vez � s�cio de seu filho, Marcelo Luiz Santos Martins, na empresa Finder Executive Consulting Assessoria. Carlos e Marcelo colaboraram com C�sar Rubens na estrutura��o de pessoas jur�dicas para viabilizar a lavagem de capitais e ainda atuaram por meio da Finder junto ao grupo Dirija de Ary da Costa Filho, um dos operadores financeiros do n�cleo central de Cabral.

H�, ainda, registro de emiss�o de notas fiscais por parte da Finder para outras empresas investigadas no esquema, como o grupo Magro, que adquiriu a refinaria de Manguinhos e � investigado por participar de esquema de sonega��o fiscal e fraude, Toesa Service, envolvida na pr�tica de crimes na �rea de sa�de, e Trans-Expert Vigil�ncia e Transporte de Valores, cujo administrador foi denunciado em decorr�ncia da opera��o Ponto Final.

"Carlos Felipe Paiva fez uso do doleiro S�rgio Roberto Pinto para promover atos de lavagem de dinheiro auferido por meio de contratos fraudulentos firmados com a SEAP. �, assim, plaus�vel que parte do dinheiro recebido do Estado do Rio de Janeiro tenha sido remetido para o exterior, utilizando a estrutura de empresas utilizadas por Carlos Paiva e S�rgio Pinto. E, por meio da empresa Intermundos, mediante presta��o fict�cia de servi�os, tais valores (pagos a t�tulo de vantagem indevida) retornem a C�sar Rubens, Carlos Mateus Martins e Marcelo Santos Martins, em atos de lavagem de dinheiro", explicam em peti��o os procuradores da Rep�blica integrantes da for�a-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro.