Paralisa��o de hoje de ju�zes por aux�lio-moradia divide o Judici�rio

Ju�zes federais, do trabalho, procuradores da Rep�blica e Minist�rio P�blico do Trabalho desencadeiam mobiliza��o nacional hoje pela manuten��o do aux�lio-moradia - penduricalho no valor de R$ 4.378 pago � magistratura brasileira, independentemente de ter casa pr�pria. Em Belo Horizonte, a manifesta��o ser� �s 14h30, � rua Mato Grosso 468, no audit�rio do Tribuntal Regional do Trabalho (TRT). Dados do relat�rio “Justi�a em N�meros” de 2017, divulgado pelo Conselho Nacional de Justi�a, indica que o sal�rio m�dio de um juiz federal � de R$ 50.876,00, acima do teto constitucional de R$ 33.763,00, que � o subs�dio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Al�m do aux�lio-moradia a categoria ainda recebe o aux�lio-alimenta��o no valor de R$ 884,00. Como recebem esses “benef�cios” a t�tulo de “indeniza��o”, sobre eles nem sequer recolhem Imposto de Renda.

Mas a mobiliza��o est� dividida, sem a ades�o dos ju�zes estaduais, e em meio � troca de acusa��es entre representantes dos tribunais de Justi�a e da magistratura federal. Enquanto, por um lado, o Conselho dos Tribunais de Justi�a divulgou em 2 de mar�o a carta de Macei�, em que considera ser “inadmiss�vel a deflagra��o do movimento grevista de ju�zes federais em raz�o da designa��o do julgamento do aux�lio-moradia”; a magistratura federal acusa os ju�zes estaduais de se beneficiarem de longa lista de benef�cios. Exigindo o que chamam de “uniformidade” na pol�tica remunerat�ria, os federais questionam os valores recebidos pela magistratura carioca, que tem o maior vencimento m�dio do pa�s, de R$ 65.961, abastecido pelo aux�lio-moradia, aux�lio- alimenta��o, aux�lio-sa�de, pr�-escolar, di�rias e gratifica��es.

Na pr�tica, contudo, em cada estado o rol dos penduricalhos muda, sendo o Rio de Janeiro um ponto fora da curva em rela��o aos demais tribunais, segundo um desembargador do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, que prefere n�o se identificar. “O fato � que eles foram extremamente desonestos ao tentar jogar a opini�o p�blica contra a Justi�a estadual que paga, em cada unidade da federa��o, benef�cios definidos nas respectivas leis estaduais”, disse.

IMPROBIDADE Os magistrados estaduais afirmam que a remunera��o m�dia do juiz estadual � de R$ 49 mil, portanto inferior � do juiz federal. “Somos n�s, nos estados quem julgamos 80% dos 110 milh�es de processos que tramitam no pa�s. A Justi�a federal s� julga 10% das a��es e, nas poucas a��es que julga, est� focada na busca de manchetes e de protagonismo”, acrescentou o magistrado estadual, lembrando que todas as a��es de improbidade envolvendo prefeitos, deputados tramitam nos tribunais de Justi�a.

“Aqui em Minas procuramos manter conduta discreta e compat�vel com a de um magistrado, que s� deve se pronunciar nos autos”, afirma. A remunera��o m�dia no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais � de R$ 64.993,00 e a magistratura mineira recebe al�m do aux�lio-moradia, o aux�lio-alimenta��o, o aux�lio sa�de, cerca de R$ 3 mil, este inclusive tamb�m questionado no �mbito do STF - al�m do aux�lio-livro, concedido uma vez ao ano, que varia entre R$ 13 mil e R$ 15 mil.

No pr�ximo dia 22 de mar�o, o Supremo Tribunal Federal ir� julgar todas as a��es propostas relacionadas ao aux�lio-moradia, n�o s� da magistratura como tamb�m dos membros do Minist�rio P�blico. Magistrados com casa pr�pria, que pregam a moralidade da vida p�blica, recebem o benef�cio, entre os quais, o juiz Sergio Moro, Marcelo Bretas – que � casado com uma ju�za e foi � Justi�a pedir o benef�cio duplo para a fam�lia -, al�m dos desembargadores Leandro Paulsen, Jo�o Pedro Gebran Neto e Victor Lu�s dos Santos Laus, que julgaram o recurso do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4).