A anunciada manifesta��o de ju�zes federais em defesa do aux�lio-moradia de R$ 4,3 mil mensais se resumiu em Belo Horizonte a um ato com 60 pessoas num pequeno audit�rio do Tribunal Regional do Trabalho, no Barro Preto. A paralisa��o da categoria foi parcial no estado. Al�m da magistratura estadual n�o ter aderido, tamb�m no Tribunal Regional do Trabalho o expediente foi normal. O movimento paralisou parcialmente algumas varas federais e do trabalho.
Desgastados pela motiva��o inicial da paralisa��o, os organizadores do ato em BH procuraram demonstrar que a pauta n�o se atinha apenas � quest�o remunerat�ria – que ser� examinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no pr�ximo dia 22. Depois de pedir que o STF tamb�m julgue as a��es que versam sobre o rol de penduricalhos distribu�dos aos magistrados do Rio de Janeiro, assim como as a��es que tratam do aux�lio-sa�de do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais e do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, o presidente da Associa��o dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Amatra) da Terceira Regi�o, Fl�nio Ant�nio Campos Vieira, declarou que a categoria n�o se sente confort�vel em receber o aux�lio-moradia.
“Quando se fala que tem o aux�lio-moradia, olham para voc� entendendo que � imoral. Temos nossas veda��es, proibi��es e a responsabilidade do cargo � imensa. Mas quando v�o falar de nossos direitos, colocam a gente na vala comum do trabalhador qualquer. Come�am a comparar voc� com cortador de cana, sem qualquer dem�rito para o cortador de cana. E quando voc� vai falar dos seus deveres colocam como se voc� fosse um poder. A sociedade deveria apoiar e entender a import�ncia de um Judici�rio forte e independente”, disse.
Segundo Fl�nio Vieira, a categoria deseja a uniformidade de remunera��o. Isso significa dizer que os ju�zes federais e do trabalho n�o aceitam a pol�tica dos penduricalhos estaduais definidos nas legisla��es de cada unidade da federa��o. Exatamente por criticar e expor os “colegas” da magistratura estadual o movimento se dividiu. Segundo ele, os magistrados federais amargam uma defasagem salarial de 40%.
Fl�nio Vieira tamb�m contestou os dados do Conselho Nacional de Justi�a, segundo os quais, o sal�rio m�dio do magistrado federal � de R$ 50 mil. “Eu trouxe o meu contracheque e est� aqui para o jornalista que quiser ver e levar. Ganho bruto R$ 28 mil e l�quido R$ 19 mil. Esta verdade precisa chegar � sociedade. Talvez possa at� haver mais no �mbito estadual. Mas quero saber da nossa realidade na Justi�a Federal”, disse.
Projetos Para ampliar a pauta da mobiliza��o, os magistrados criticaram os projetos de lei em tramita��o no Congresso Nacional que punem o abuso de autoridade e que criminalizam atos que violem as prerrogativas da advocacia. Ambos s�o projetos que abordam garantias fundamentais em uma democracia, respectivamente coibir abusos de autoridade que representem atropelo aos direitos individuais e a livre atua��o dos advogados em defesa dos r�us. “Queremos construir um Minist�rio P�blico e um Poder Judici�rio fortes e independentes. E queremos estar num mesmo patamar de reconhecimento perante a sociedade em termos de poder que est�o o Executivo e o Legislativo”, afirmou.