Bras�lia – Depois de semanas de press�o para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise novamente a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, ministros da corte discutem hoje, em reuni�o, poss�vel solu��o para o impasse em torno do tema.
O encontro ser� no gabinete da presidente do STF, C�rmen L�cia, que tem resistido a pautar novo julgamento dessas a��es e do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Nessa segunda-feira (19), o ministro Gilmar Mendes criticou, sem citar nomes, o fato de habeas corpus n�o terem sido pautados para julgamento. “A casa do pai tem muitas moradas e o caminho para a casa do pai � diverso. De modo que discutir se a quest�o ser� julgada em habeas corpus ou em a��o direta de inconstitucionalidade n�o � importante. O importante � que seja discutido e n�o se negue jurisdi��o. O que � grave para o Judici�rio e n�o pode ocorrer � n�o julgar.”
Sorteado relator de um habeas corpus coletivo que pedia a liberta��o de todos os condenados em segunda inst�ncia no pa�s, Gilmar negou o pedido nessa segunda-feira (19). A a��o buscava beneficiar os que est�o presos e os que se encontram perto de receberem uma ordem de pris�o, na fase final dos recursos. Para o ministro, h� presos que, pela gravidade dos atos, n�o poderiam ser beneficiados por uma decis�o que lhes permitissem responder em liberdade.
C�rmen L�cia vem sendo pressionada a pautar um julgamento definitivo sobre as a��es que discutem a pris�o ap�s a condena��o em segundo grau. A defesa de Lula quer ter analisado no plen�rio o habeas corpus em que pede para responder em liberdade at� o �ltimo recurso na a��o penal do caso do triplex do Guaruj� (SP). Ele foi condenado a 12 anos e 1 m�s por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro e pode ter o recurso analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o at� o fim deste m�s.
C�rmen voltou a dizer nessa segunda-feira (19) que n�o ir� pautar o tema, decidido em 2016. “N�o h� nenhuma raz�o para que a mat�ria volte agora abstratamente”, disse. “N�o cedo.” Em entrevista � R�dio Itatiaia, ela disse que o convite para a reuni�o foi feito pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo da corte. “N�o � reuni�o formal, nem fui eu que convoquei, mas � comum a conversa acontecer. N�o tem nada de convoca��o, coisa que n�o fiz, nem tem nada de extraordin�rio.” O gabinete de Celso de Mello informou que ele n�o iria comentar o assunto. O decano, defensor da presun��o da inoc�ncia, � um dos ministros que t�m cobrado publicamente uma data para o julgamento.
Na semana passada, o advogado de Lula, Sep�lveda Pertence, se reuniu com C�rmen L�cia para pedir a inclus�o do tema na pauta da corte. No mesmo dia, um grupo de 20 deputados do PT tamb�m foi recebido por ela, que n�o deixou espa�o para negocia��o. A estrat�gia dos petistas ser� tentar pressionar o ministro Edson Fachin, relator de um habeas corpus de Lula e que, na sexta-feira, negou pedido da defesa para levar o tema ao plen�rio do Supremo.
Ministros favor�veis � rediscuss�o do tema buscam encontrar solu��o. Uma das possibilidades seria que o ministro Marco Aur�lio Mello, relator das a��es que tratam da pris�o em segunda inst�ncia, apresente no plen�rio uma quest�o de ordem que pudesse levar a uma nova an�lise pelo plen�rio. Outra op��o seria o conjunto de ministros rediscutir a quest�o ao analisar os embargos de declara��o que foram interpostos contra o ac�rd�o do julgamento de outubro de 2016. A jurisprud�ncia do STF, por 6 votos a 5, � de que � cab�vel a pris�o ap�s a condena��o em segunda inst�ncia.