S�o Paulo - O procurador regional da Rep�blica da 4ª Regi�o, Mauricio Gotardo Gerum, acusa a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de "m�-f� processual". Em manifesta��o ao Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), nesta segunda-feira, 19, o procurador requereu que a Corte de apela��o da Opera��o Lava-Jato negue pedido dos advogados do petista que juntaram novos documentos ao processo que levou � condena��o de Lula a 12 anos e um m�s de pris�o no caso triplex.
Os advogados de Lula entregaram o embargo de declara��o no dia 20 de fevereiro contra o ac�rd�o do Tribunal da Lava-Jato. Por meio do recurso, a defesa questionou o que classifica de obscuridades nos votos dos desembargadores da Corte.
Na sess�o de 24 de janeiro, os magistrados, por 3 votos a 0, aumentaram a pena do petista por corrup��o e lavagem de dinheiro. O revisor da Lava Jato na Corte, Leandro Paulsen, determinou a execu��o provis�ria da pena ap�s esgotados os recursos perante o TRF-4.
Na manifesta��o ao Tribunal da Lava-Jato, Gerum apontou que o C�digo de Processo Penal "n�o deixa d�vidas sobre qual caminho seguir quando, ap�s a senten�a, se descobrirem novas provas de inoc�ncia do condenado".
"Para esses casos, como j� salientado em rela��o ao termo subscrito por Jo�o Vaccari Neto, nosso sistema prev� expressamente a revis�o criminal. Uma nova a��o, ajuizada em segundo grau e distribu�da a um relator 'que n�o tenha pronunciado decis�o em qualquer fase do processo' (artigo 625, caput). S� ent�o ser� poss�vel a reabertura da instru��o, com a reavalia��o das provas que embasaram a condena��o", indicou.
Gerum analisou as tr�s documenta��es levadas ao Tribunal pela defesa de Lula.
O procurador afirmou que a carta de Jo�o Vaccari Neto "n�o tem qualquer indicativo de prova que possa corroborar suas afirma��es" e que o depoimento do ex-diretor da Odebrecht M�rcio Faria, delator da Lava Jato, "n�o se mostra por si s� minimamente suficiente a alterar a convic��o que levou � condena��o de Luiz In�cio".
"O que os autos demonstraram foi que a OAS claramente assumiu sua parcela de responsabilidade no esquema com o PT, tanto � que ficou suficientemente comprovado que foi por conta dela que se responsabilizou pelo triplex para o r�u Luiz In�cio. Importante lembrar que os acertos com a OAS sempre foram feitos entre Jo�o Vaccari Neto e Jos� Adelm�rio, n�o havendo elementos nos autos indicando que desse acerto M�rcio Faria tinha conhecimento", anotou.
De acordo com o procurador, no entanto,"‘� na terceira prova apresentada (pela defesa de Lula) que mais sobressaem os erros t�cnicos". "N�o � minimamente aceit�vel que, a partir de um discurso, que n�o se fixou em casos concretos (a men��o a este processo foi apenas ilustrativa de onde o combate � corrup��o no Brasil chegou), surja a alega��o de cerceamento de defesa e de nulidade da instru��o", afirmou.
"N�o h� lealdade quando a defesa confunde, propositadamente, a coopera��o internacional com os eventuais acordos de colabora��o firmados com testemunhas ouvidas neste processo, apenas para criar, artificialmente, um ponto a ser explorado a t�tulo de cerceamento de defesa."
O procurador afirmou ao TRF-4 que a defesa de Lula "age com m�-f� processual", pois "apresenta provas e suscita apenas para postergar o normal andamento processual". Em sua an�lise perante o Tribunal da Lava Jato, Mauricio Gerum afastou a possibilidade de "defici�ncia t�cnica" dos advogados do petista.
"N�o houve defici�ncia t�cnica ou um excesso leg�timo no exerc�cio dos interesses do r�u. O erro foi deliberado com o prop�sito espec�fico de tumultuar o processo, criando incidentes incab�veis, tudo com o prop�sito de retardar o julgamento dos embargos de declara��o”, indicou.
"De se reconhecer, portanto, a m�-f� processual que orientou a apresenta��o das peti��es mencionadas, ainda que sem a aplica��o de qualquer san��o, sen�o o pr�prio indeferimento dos pedidos formulados."
Considera��es 'descabidas'
Em manifesta��o entregue ao Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, a defesa do ex-presidente Lula recha�ou e repudiou "com veem�ncia e indigna��o as rebarbativas, impr�prias e descabidas considera��es" do Minist�rio P�blico Federal.
Ao tribunal, os defensores do ex-presidente afirmaram que "se deslealdade e m�-f� processual ocorreram, n�o foram exatamente da parte da defesa".
"Mostra-se audaz em classificar como 'falta de lealdade processual' e 'abuso' defensivo o singelo fato de a defesa trazer aos autos tr�s provas novas que surgiram a posteriori, que apontam para a inoc�ncia do embargante (Lula) e tamb�m para a nulidade de todo o processado", reagiram os advogados. "Essa tentativa de seja l� o que for jamais ser� aceita pela defesa, que a repele", escreveram os defensores.
Os advogados de Lula afirmaram que a manifesta��o do procurador � "marcada de inconformismo" e tamb�m "prop�e censura ao exerc�cio amplo do direito constitucional de defesa".
"A verdade � que, sem encontrar qualquer elemento para desqualificar a relevant�ssima e impressionante prova trazida aos autos a respeito da utiliza��o de procedimentos � margem do sistema oficial para construir e instruir o caso do ex-presidente Lula, se usou e abusou do ataque � defesa t�cnica", afirmam os advogados.
"Consignada a surpresa da defesa com t�o despropositada rea��o acusat�ria, registra-se neste feito, para os anais e para a Hist�ria que n�o se pode mesmo esperar da parte que busca sempre e sempre a puni��o, ainda que agindo como custos legis, a exalta��o ou, pelo menos, respeito legal ao sagrado e constitucional direito � liberdade. De tal fonte n�o exsurgiu, tamb�m aqui, a rever�ncia � liberdade que se defende. Por isso que o ovo e a ave guardam sempre a necess�ria correla��o!"