Em meio ao impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reexame da pris�o em segunda inst�ncia, o ministro Celso de Mello afirmou na tarde desta ter�a-feira, 20, que a presidente da Corte C�rmen L�cia havia se comprometido a convidar os ministros para um encontro informal para debater o tema que seria realizado nesta ter�a, mas que os convites n�o foram feitos.
Celso de Mello admitiu ter sugerido um "encontro informal" para evitar o constrangimento que uma quest�o de ordem apresentada por algum ministro no plen�rio poderia gerar. Ele disse que apresentou a ideia � ministra, na quarta-feira passada, em uma conversa da qual tamb�m participou o ministro Luiz Fux.
"Quem deveria fazer o convite � a presidente. Ficou combinado que ela, que aceitou a sugest�o desse encontro informal, faria esse convite ontem. Ontem e hoje n�o houve esse convite", disse Celso de Mello.
Segundo Mello, o objetivo de uma reuni�o informal era impedir que houvesse alguma "cobran�a p�blica" no pr�prio plen�rio do Supremo pelos ministros. "Foi para evitar que a presidente sofresse uma cobran�a in�dita na hist�ria do Supremo, que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discuss�o interna, simplesmente para troca de ideias e nada mais", disse.
Questionado sobre que tipo de constrangimento poderia acontecer � presidente, Celso de Mello citou o exemplo de uma quest�o de ordem.
"Talvez uma quest�o de ordem. Mas isso nunca aconteceu na hist�ria do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui. Isso � para evitar um constrangimento in�dito que se sugeriu e a presidente aceitou esse encontro que manteve comigo e com o ministro Fux. Ambos estiveram no meu gabinete quarta-feira � noite.
Perguntado se ainda haveria reuni�o, o ministro mostrou incerteza. "Se n�o houve convite pela presid�ncia, isso significa que ela n�o se mostrou interessada", disse, explicando que a ideia era ter a presen�a de todos os ministros.
Para o ministro, a solu��o para o impasse depende da pr�pria C�rmen. "Basta que a presidente exer�a uma compet�ncia que nunca lhe foi negada, sequer questionada", disse ao se referir ao poder exclusivo da presidente de pautar o julgamento das a��es que tratam de segunda inst�ncia.
Questionados, os ministros Edson Fachin - relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva -, Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio Mello e Lu�s Roberto Barroso disseram que n�o foram convidados para reuni�o alguma pela presid�ncia. O ministro Gilmar Mendes respondeu que "tem que perguntar � presid�ncia".
C�rmen L�cia havia mencionado na segunda-feira, 19, � R�dio Itatiaia que o convite para a reuni�o foi feito por Celso, o mais antigo da Corte. "N�o � reuni�o formal, nem fui eu que convoquei, mas � comum a conversa acontecer. N�o tem nada de convoca��o, coisa que n�o fiz, nem tem nada de extraordin�rio", disse C�rmen.
O decano reafirmou ser necess�rio rediscutir a quest�o, por se tratar de algo que diz respeito � liberdade das pessoas, e ainda chamou de "prec�ria" a maioria de 6 votos a 5 formada a favor do entendimento de que a pris�o pode ser aplicada ap�s condena��o em segunda inst�ncia. O placar � o do julgamento de outubro de 2016 em que o STF firmou a jurisprud�ncia atual. Celso foi voto vencido � �poca.