A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal recorreu da decis�o do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Bras�lia, que soltou no in�cio do m�s o empres�rio Joesley Batista, acionista da JBS. No mesmo pedido, os procuradores solicitam que o caso volte para o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Bras�lia.
O pedido dos procuradores confronta a posi��o do juiz da 12ª Vara, exposta em sua decis�o, de que a suposta "pr�tica criminosa foi interrompida com as medidas j� adotadas". No entendimento dos investigadores, ainda n�o � poss�vel afirmar que cen�rio mudou e que o empres�rio n�o tem condi��es de interferir nas apura��es em andamento.
"A suposta pr�tica criminosa foi interrompida com as medidas j� adotadas pelo dominus litis, nos acordos de colabora��o e leni�ncia do grupo empresarial que administra. O risco � aplica��o da lei penal h� de ser afastado pela reten��o de seu passaporte a proibi��o de ausentar-se do pa�s, medidas suficientes, razo�veis e proporcionais � situa��o pessoal do Requerente", disse o juiz na decis�o de soltura de Batista.
O caso envolvendo Joesley Batista, derivado da opera��o Patmos, foi enviado para a 12ª Vara Federal ap�s o Tribunal Regional da 1ª Regi�o (TRF-1) transform�-la em especializada para crimes financeiros. A redistribui��o dos processos causou uma rea��o dos investigadores que afirmam haver uma conex�o entre as opera��es Patmos, S�psis e Cui Bono?.
Parte dos processos, os relacionados � opera��es S�psis e Cui Bono?, j� retornaram no in�cio de mar�o � 10ª Vara ap�s contesta��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF). Outros, como o que envolve a opera��o Patmos e Joesley Batista, ainda ficaram com o juiz 12ª Vara.
Sobre a solicita��o para que a investiga��o retorne � 10ª Vara Federal, os procuradores tamb�m atacam a decis�o do juiz da 12ª Vara. Ao soltar Joesley Batista, o magistrado afirmou que o caso n�o possu�a conex�o com as opera��es S�psis e Cui Bono?, sob titularidade de Vallisney de Souza Oliveira.
No entendimento dos procuradores, a conex�o foi apontada pelo pr�prio juiz Vallisney de Souza Oliveira, em decis�o de 14 de dezembro, ao deferir o compartilhamento de informa��es da S�psis e Cui Bono? com a investiga��o de Joesley Batista.
O caso de Batista est� relacionado com a opera��o Patmos, desdobramento do acordo de colabora��o dos executivos do Grupo J&F, que investiga o pagamento de propina a mais de 1 mil pol�ticos.
A S�psis, deflagrada em julho de 2015, investiga a atua��o da suposta organiza��o criminosa formada por integrantes do MDB da C�mara na vice-presid�ncia de Fundos de Governo e Loterias da Caixa. Respons�vel por administrar o fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FI-FGTS), a vice-presid�ncia era comandada por Fabio Cleto, indicado pelo ex-deputado Eduardo Cunha. Ap�s ser alvo da Lava Jato, Cleto virou delator e entregou � Justi�a detalhes sobre o pagamento de propina feito por grandes empresas para conseguir investimentos do FI-FGTS.
A Cui Bono?, por sua vez, tamb�m tem como alvo uma vice-presid�ncia da Caixa, a de Pessoa Jur�dica, comandada � �poca do governo de Dilma Rousseff (PT) por Geddel Vieira Lima. De acordo com o MPF, o grupo pol�tico do MDB da C�mara, do qual o presidente Michel Temer faz parte, cobrava propina de grandes empresas para liberar empr�stimos milion�rios.