S�o Paulo - Livres da cadeia, os irm�os Joesley e Wesley Batista ter�o de se adaptar a uma rotina diferente daquela que levavam na carceragem da Superintend�ncia da Pol�cia Federal, em S�o Paulo. Por decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), os empres�rios est�o proibidos de se falar - a medida � adotada corriqueiramente para alvos de um mesmo processo, caso dos irm�os, acusados de insider trading - uso de informa��o privilegiada de suas pr�prias dela��es premiadas na Procuradoria-Geral da Rep�blica para lucrar no mercado financeiro, em abril de 2017.
“Ficar� proibido de se aproximar ou ter contato com outros r�us e testemunhas”, decretou o STJ, em fevereiro, quando mandou soltar Wesley.
Joesley e Wesley passaram seis meses confinados na mesma �rea da Cust�dia da PF, sem que suas conversas fossem vedadas. Wesley deixou a pris�o em 21 de fevereiro. Em audi�ncia, naquele dia, o empres�rio disse ao juiz Diego Paes Moreira, da 6.ª Vara Federal, de S�o Paulo, que acataria as medidas cautelares com ‘total rigor e disciplina’.
A decis�o que tirou Wesley da cadeia tamb�m alcan�ava Joesley - este, no entanto, n�o deixou a carceragem da PF, na �poca, porque havia contra ele aquela outra ordem de pris�o, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta omiss�o de informa��es de sua dela��o premiada na Procuradoria-Geral da Rep�blica. A ordem judicial que, nesta sexta-feira, 9, tirou Joesley da pris�o foi decretada pela 12.ª Vara Federal do Distrito Federal.
A decis�o do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos que beneficiou o empres�rio tamb�m alcan�ou o executivo Ricardo Saud, da J&F. “Verifico que a sua pris�o tempor�ria foi decretada em 8 de setembro de 2017 e convertida em pris�o preventiva em 14 de setembro de 2017, estando o requerido (Joesley) encarcerado preventivamente h� exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclus�o de toda a instru��o criminal e flagrantemente aviltante ao princ�pio da razo�vel dura��o do processo (Lei nº 12.850, de 02.08.2013, artigo 22, § �nico)”, afirmou o magistrado. “In casu, sequer foi instaurada a inst�ncia penal, estando o feito na fase da investiga��o criminal.”
O advogado Andr� Callegari, que defende o empres�rio Joesley Batista, afirmou que a decis�o da 12.ª Vara Federal de Bras�lia se deu em um pedido bem fundamentado da defesa. “Foi um trabalho duro, mas bem constru�do”, disse. “Os motivos (da pris�o) n�o mais subsistiam.” (Julia Affonso)