O magistrado determinou que Joesley deposite "na sede desse Ju�zo Federal o seu passaporte". Bastos determinou ainda que o empres�rio est� proibido de se ausentar do Pa�s sem autoriza��o judicial, deve comparecer a todos os atos do processo e manter atualizados os endere�os onde pode ser encontrado.
De acordo com o juiz, Joesley "tem resid�ncia conhecida, ocupa��o l�cita e colabora com as investiga��es, sem not�cia de antecedentes que o desabone, circunst�ncias que favorecem o pretendido restabelecimento da sua liberdade".
"A suposta pr�tica criminosa foi interrompida com as medidas j� adotadas pelo dominus litis, nos acordos de colabora��o e leni�ncia do grupo empresarial que administra. O risco � aplica��o da lei penal h� de ser afastado pela reten��o de seu passaporte a proibi��o de ausentar-se do pa�s, medidas suficientes, razo�veis e proporcionais � situa��o pessoal do Requerente”, registrou.
Joesley est� preso desde setembro do ano passado. Ele est� custodiado na Superintend�ncia da Pol�cia Federal, em S�o Paulo.
O empres�rio tinha contra si dois mandados de pris�o. O primeiro, no �mbito de uma investiga��o sobre insider trading, j� havia sido revogado em fevereiro pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
A segunda ordem de pris�o havia sido expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ele ter supostamente omitido informa��es de sua dela��o premiada na Procuradoria-Geral da Rep�blica. Este mandado foi enviado � 12ª Vara Federal por ordem do ministro Edson Fachin haver desmembrado.
Joesley dever� colocar tornozeleira eletr�nica por decis�o do STJ.
O irm�o de Joesley, o empres�rio Wesley Batista, foi solto em 21 de fevereiro. Wesley tinha contra si apenas um mandado de pris�o no �mbito da investiga��o de insider trading. O executivo deixou a pris�o, mas n�o colocou tornozeleira eletr�nica, pois a Justi�a Federal de S�o Paulo n�o tem o equipamento.
Defesa
Com a palavra, o advogado Andr� Callegari, que defende Joesley Batista
O advogado Andr� Callegari, que defende o empres�rio Joesley Batista, afirmou que a decis�o da 12ª Vara Federal de Bras�lia se deu em um pedido bem fundamentado da defesa.
"Foi um trabalho duro, mas bem constru�do”, disse. "Os motivos (da pris�o) n�o mais subsistiam.”
(Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo)