O julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva hoje � tarde deve levar o plen�rio do Supremo Tribunal Federal a tens�es ainda maiores. A decis�o de pautar o tema, tomada pela presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, surpreendeu o colegiado e foi tomada de prop�sito, para expor os demais ministros — que ignoraram, solenemente, pedido de HC feito muito antes pelo ex-ministro Antonio Palocci — a se posicionarem claramente sobre se apoiam ou n�o a pris�o do petista. E atira o resultado em uma inc�gnita brutal, elevando a press�o sobre o colegiado, o PT e o pr�prio Lula.
C�rmen, que tenta evitar a desmoraliza��o do STF, ficou exposta nos �ltimos dias por n�o pautar o habeas corpus e tampouco as a��es para definir a pris�o em segunda inst�ncia. Os petistas apostavam no debate sobre este �ltimo t�pico para assegurar uma discuss�o mais difusa, sem ser personificada na figura de Lula.
Agora, o PT teme que os ministros favor�veis a Lula fiquem acuados diante da transmiss�o ao vivo da sess�o e sigam a jurisprud�ncia da Corte, recusando o habeas corpus preventivo para n�o serem acusados de ajudar o ex-presidente. Por outro lado, h� at� quem ache que, mesmo se o HC n�o for concedido, Lula poder� ter um discurso pol�tico de v�tima, ainda que preso.
Segundo apurou o Correio, avan�a na Suprema Corte o entendimento, j� expresso pelo ministro Dias Toffoli, de que a pris�o s� dever� acontecer ap�s an�lise pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ), uma esp�cie de terceira inst�ncia. Essa percep��o ganha corpo no colegiado e poder� representar, na pr�tica, o enterro da Opera��oLava-Jato, com julgamentos que nunca chegam ao fim.
O que fazer, agora, com o HC de Lula? Se ele for mantido preso e, l� na frente, o plen�rio do Supremo acatar a proposta de Toffoli, Lula teria de ser solto e adotaria um tom vitimista. “Ningu�m nesse pa�s encarna com tanta precis�o e perfei��o o figurino de perseguido quanto Lula”, reconheceu um jurista.
Mas, se ele for solto de imediato, antes da an�lise do tema, haver� uma chuva de pedidos de habeas corpus de outros condenados da Lava-Jato, como o do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. A defesa de Palocci, inclusive, apresentou o pedido no primeiro semestre do ano passado, animado pela decis�o de liberar o tamb�m ex-ministro Jos� Dirceu, em maio de 2017. Levantamento feito pela Funda��o Getulio Vargas mostra que existem, em todo o pa�s, cerca de 3 mil detentos que poderiam ser beneficiados por uma revers�o da decis�o de pris�o em segunda inst�ncia.
O advogado do ex-presidente, Sep�lveda Pertence, ex-ministro do STF, afirmou que a decis�o da ministra C�rmen L�cia representa o fim de um impasse. “Rompeu-se esse impasse que se estava criando e vamos julgar o habeas corpus. Eu espero que seja um julgamento justo”, disse Sep�lveda. O defensor passou a tarde na Corte, ao lado de outros dois advogados de Lula.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) contou que se reuniu com o ministro Edson Fachin e soube que ele e a ministra C�rmen L�cia j� tinham falado sobre o assunto. “N�s tivemos uma reuni�o com o ministro Fachin, e ele declarou que pretende pautar a a��o declarat�ria de Constitucionalidade que pode atender a todos os casos. Ele se reuniu com a C�rmen L�cia pela manh� e falou sobre esse assunto”, afirmou.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que a vota��o apertada sobre a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia coloca em xeque a pris�o de Lula. “Foi uma maioria apertada. Essa decis�o tem sido questionada at� por ministros do Supremo. N�o pode ter essa inseguran�a, o ideal seria pautar a a��o que vale para todos os acusados nesta condi��o. Que se julgue para um lado ou para o outro. O ministro Fachin, que est� com o habeas corpus do ex-presidente Lula, disse que est� pronto”, afirmou.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um m�s de cadeia no processo em que � acusado de receber um apartamento no Guaruj�, em S�o Paulo, em forma de propina. O TRF-4 informou que vai julgar no pr�ximo dia 26 os embargos de declara��o que foram apresentados pela defesa de Lula. Ap�s esta etapa, o petista pode ser preso caso ocorra a determina��o por parte do juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro � o respons�vel pela condena��o em primeira inst�ncia.