Bras�lia – A possibilidade de pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a decis�o da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, de n�o pautar novamente julgamento sobre o cumprimento de pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia agravaram a crise entre os ministros da corte. Uma reuni�o que seria realizada nessa ter�a-feira (20 para tratar do assunto acabou n�o ocorrendo, o que provocou rea��o do decano do STF, Celso de Mello, e deixou claro o impasse que divide os 11 ministros.
O decano afirmou que faltou pouco para que um ministro apresentasse, durante a sess�o da quinta-feira passada, quest�o de ordem que poderia levar ao novo julgamento das a��es que tratam do tema, mesmo sem C�rmen L�cia paut�-las. Como o encontro n�o ocorreu, h� possibilidade de o tema voltar � sess�o de hoje caso algum ministro apresente a quest�o de ordem. Marco Aur�lio Mello � relator de duas a��es e j� liberou os processos para julgamento e nos bastidores da corte fala-se que ele apresentar� a quest�o de ordem hoje.
A proposta de uma reuni�o entre os ministros seria justamente para evitar que se chegasse a esse ponto, o que Celso de Mello classificou como “constrangimento”. “Nunca aconteceu na hist�ria do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui”, disse o decano.
Em 2016, o Supremo j� decidiu, por 6 votos a 5, que o cumprimento de pena poderia ocorrer ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Petistas e advogados defendem que a pris�o s� pode ocorrer ap�s o tr�nsito em julgado no STF. O tema voltou a pressionar a corte com a iminente possibilidade de pris�o de Lula, mas C�rmen L�cia, a quem cabe definir a pauta, j� reafirmou que n�o colocar� em discuss�o, o que aumentou a tens�o entre os ministros.
“Foi para evitar que a presidente sofresse uma cobran�a in�dita na hist�ria do Supremo, que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discuss�o interna”, afirmou Celso de Mello, destacando que apresentou a ideia da reuni�o a C�rmen L�cia na quarta-feira passada, em conversa da qual tamb�m participou o ministro Luiz Fux. “Quem deveria fazer o convite � a presidente. Ficou combinado que ela, que aceitou a sugest�o desse encontro informal, faria esse convite. Ontem(nessa segunda-feira(19) e hoje (nessa ter�a-feira (20) n�o houve”, disse o decano ao ser questionado sobre o cancelamento da reuni�o. Segundo a assessoria de C�rmen L�cia, ela concordou em participar da reuni�o, mas n�o entendeu que deveria convidar os pares. Ministros disseram n�o terem sido convidados.
Nessa ter�a-feira (20), representantes de diversos institutos de advocacia estiveram nos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Marco Aur�lio Mello para defender a necessidade de julgamento definitivo das a��es. As entidades foram ao Supremo a convite do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, autor de uma das duas a��es que tratam do tema. “J� virou uma loteria. Quem entra com habeas corpus fica dependendo de quem vai relatar o pedido”, afirmou F�bio Tofic, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
“Apresentamos um levantamento mostrando que entre mar�o de 2014 e dezembro de 2015 os tribunais de terceira inst�ncia deram decis�es favor�veis a quase 50% dos r�us com mudan�as de regime de pena, dosimetria e outras circunst�ncias processuais”, disse Pedro Carneiro, da Defensoria P�blica do Rio de Janeiro. Segundo advogados que estiveram com Marco Aur�lio Mello, ele disse que pediu para as a��es sobre a execu��o de pena ap�s senten�a de segunda inst�ncia serem pautadas pelo STF ainda em dezembro de 2017.
N�o � apenas o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva que est� apreensivo quanto uma eventual decis�o do Supremo Tribunal Federal sobre as pris�es em segunda inst�ncia, que poder� ser analisada hoje pelo plen�rio. Os petistas Jos� Dirceu, Jo�o Vaccari Neto e Andr� Vargas; os emedebistas S�rgio Cabral e Eduardo Cunha; al�m de Gim Argello e Anthony Garotinho est�o atentos para saber se permanecem presos ou se responder�o ao processo em liberdade.
Nessa ter�a-feira (20), diante da anunciada reuni�o no STF para discutir pris�o ap�s esgotados os recursos em segunda inst�ncia, manifestantes pr� e contra Lula foram para a frente do pr�dio do Supremo Tribunal Federal, mas n�o houve tumulto.
Quem � quem
Condenados que podem ser beneficiados com mudan�a no entendimento sobre pris�o em segunda inst�ncia:
Luiz In�cio Lula Da Silva
» Sem condena��o transitada no TRF-4, responderia em liberdade mesmo que o tribunal negue o �ltimo recurso da defesa e confirme a pena de 12 anos um m�s de pris�o.
Jos� Dirceu
ex-ministro
» Condenado em segunda inst�ncia, mas responde em liberdade por decis�o do Supremo.
Jo�o Vaccari Neto
ex-tesoureiro do PT
» Condenado a 24 anos de pris�o pelo TRF-4, poderia responder em liberdade.
Gim Argello
ex-senador
» Condenado pelo TRF-4 e atualmente preso, a defesa poderia pedir autoriza��o para que ele responda em liberdade.
Eduardo Cunha
ex-deputado
» Condenado no TRF-4, ainda pode apresentar recursos. Poderia pedir a liberdade at� o fim do processo
S�rgio Cabral
ex-governador do Rio
» Est� preso preventivamente. Responde a processo na segunda inst�ncia.
Anthony Garotinho
ex-governador do Rio
» Responde a processo em segunda inst�ncia e est� solto at� julgamento nesta fase. Se a permiss�o para antecipa��o de pena cair, ele fica solto.
Andr� Vargas
ex-deputado
» Condenado pelo TRF-4, poderia recorrer em liberdade
PEDIDO NEGADO POR FACHIN
Para complicar ainda mais a situa��o do ex-presidente Lula, o ministro Edson Fachin negou, na noite de nessa ter�a-feira (20), um recurso contra a decis�o de 2016 que passou a autorizar a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Era a an�lise dos embargos de declara��o que foram apresentados pelo Instituto Ibero Americano de Direito P�blico. O instituto solicitou, no recurso, que o plen�rio se manifeste sobre o tema, destacando que os ministros t�m impedido pris�es antes do tr�mite em julgado em diversas decis�es. Os advogados da entidade tamb�m afirmaram que “ocorreram contradi��es e obscuridades” durante o julgamento da a��o. Os embargos foram apresentados agora por causa do ac�rd�o s� ter sido publicada em 7 de mar�o deste ano. Assim come�ou a correr o prazo regimental para interposi��o dos recursos. Ao analisar o pedido, Fachin destacou que o debate sobre a antecipa��o da pena j� est� pautado no Supremo, “dependendo do agendamento por parte da presid�ncia” da corte. Com isso, n�o existe motivo para aceitar os embargos.