O N�cleo de Combate � Corrup��o, do Minist�rio P�blico Federal, em Goi�s, abriu uma investiga��o para apurar a oferta pela Universidade Federal de Goi�s (UFG) da disciplina "Golpe de 2016". A Procuradoria da Rep�blica aponta que "o curso n�o seria revestido de car�ter acad�mico ou de difus�o do conhecimento, mas sim de propaganda pol�tico-partid�ria realizada com a utiliza��o de bens p�blicos e custeada pelo er�rio, em prol do Partido dos Trabalhadores".
A representa��o da Procuradoria sustentou, ao abrir o Procedimento Preparat�rio (PP) da apura��o, que a universidade estaria franqueando ao seu corpo discente a disciplina, tendo como objeto a an�lise o processo de impeachment da ex-presidente da Dilma Rousseff (PT). As informa��es foram divulgadas pelo Minist�rio P�blico Federal nesta sexta-feira, 23.
Segundo a Procuradoria, a disciplina "afrontaria os princ�pios da legalidade, impessoalidade, publicidade moralidade e efici�ncia da Administra��o P�blica, a caracterizar ato de improbidade administrativa, al�m dos il�citos penais previstos nos artigos 315 e 319 do C�digo Penal".
De acordo com o procurador da Rep�blica Raphael Periss� Rodrigues Barbosa, respons�vel pela apura��o, de uma an�lise sum�ria da representa��o percebe-se que o vi�s dado � disciplina pela Institui��o de Ensino Superior (IES) talvez discrepe do que prev� a Constitui��o Federal (art. 206, incisos II e III).
Na avalia��o de Periss�, a pr�pria nomenclatura emprestada � disciplina, "Golpe de 2016", j� parece demonstrar o prisma pelo qual esse grave momento da hist�ria recente do Pa�s ser� apresentado aos discentes.
"No mais, n�o est� afastada a possibilidade de que equipamentos e recursos p�blicos estejam sendo empregados para a dissemina��o de determinada vis�o pol�tica do evento, o que pode, em tese, constituir ato de improbidade administrativa", informou o Minist�rio P�blico Federal.
A Procuradoria oficiou � Reitoria da UFG requisitando, em rela��o ao "N�cleo Livre Interdisciplinar sobre o Golpe de 2016", c�pia integral de processos, procedimentos e atas que tenham antecedido a cria��o da disciplina.
Requisitou, ainda, o cronograma, grade curricular da disciplina e esclarecimentos quanto a quais cursos e/ou faculdades estar�o a ela vinculados; a rela��o dos docentes que ministrar�o aula, com respectiva carga hor�ria; o edital de sele��o de discentes, ou equivalente, e, caso j� tenha sido iniciada, registro em meio audiovisual do conte�do ministrado.
A Universidade tem o prazo de dez dias �teis para fornecer as informa��es ao MPF.
Defesa
"A prop�sito do curso de extens�o organizado pela Faculdade de Educa��o da UFG, esclarecemos que as universidades brasileiras gozam de autonomia did�tico-cient�fica, conforme disp�e o artigo 207 da Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil. Portanto, � prerrogativa da universidade definir, de forma independente, os conte�dos pertinentes �s suas atividades de ensino, pesquisa e extens�o", diz a Universidade Federal de Goi�s por meio de nota.
"A UFG reitera o seu compromisso com a pluralidade de ideias e com a discuss�o de grandes quest�es p�blicas, especialmente aquelas que despertam controv�rsias de interesse coletivo. Como espa�o de debates e de cr�tica, a institui��o n�o pode ser tolhida em sua fun��o social de constru��o da cidadania. Vale ressaltar que a Universidade pauta-se pelo incentivo ao livre debate de pensamentos e posi��es e refor�a a necessidade de fortalecimento do Estado Democr�tico de Direito."
(Julia Affonso)