Respons�vel pelas a��es da Opera��o Lava-Jato em primeira inst�ncia, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, S�rgio Moro, determinou o sequestro de US$ 5 milh�es do patrim�nio do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Foram confiscados tr�s im�veis no Rio e uma fra��o de uma propriedade do emedebista tamb�m na capital fluminense.
A decis�o sobre o sequestro do patrim�nio do deputado cassado atende parcialmente a um pedido da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato. O Minist�rio P�blico Federal, em Curitiba, havia solicitado ao magistrado que bloqueasse tamb�m os bens da mulher, a jornalista Cl�udia Cruz, e dos filhos de Eduardo Cunha, al�m de empresas vinculadas ao ex-deputado.
"Expe�a-se precat�ria para formaliza��o do sequestro, avalia��o e para que seja verificado quem ocupa cada im�vel e a qual t�tulo", determinou o juiz na quinta-feira passada.
A determina��o do magistrado est� ligada a um processo que Eduardo Cunha responde, com a ex-prefeita de Rio Bonito Solange Almeida, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro em contratos dos navios-sonda Petrobr�s 10000 e Vit�ria 10000.
A den�ncia atribui a Eduardo Cunha ser benefici�rio de propina no valor de US$ 5 milh�es no exterior. Os repasses teriam sido feitos por meio de contas em nome de empresas offshores e tamb�m dissimulados sob a forma de doa��es a uma institui��o religiosa.
Os advogados de Cunha, Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo, afirmaram que v�o impugnar a ordem de sequestro dos bens na Justi�a. "Trata-se de uma devassa ilegal", afirmaram, por meio de nota. "A partir de meras especula��es, a medida atinge todo o patrim�nio adquirido ao longo de mais de quarenta e seis anos de trabalho", conclui o texto.
Antecedente
Eduardo Cunha j� foi condenado em duas inst�ncias em outro processo, no qual foi acusado de receber US$ 1,5 milh�o em propinas na compra do campo petrol�fero de Benin, na �frica, pela Petrobr�s, em 2011. A acusa��o do Minist�rio P�blico apontou que a quantia foi paga por um operador do MDB por meio de offshore.
Inicialmente, a pena imposta a Cunha pelo juiz S�rgio Moro, em mar�o de 2017, foi de 15 anos e quatro meses de pris�o. Mas, em novembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) reduziu em 10 meses a pena do emedebista, resultando na condena��o a 14 anos e 6 meses de pris�o, por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e evas�o fraudolenta de divisas. Cunha foi preso em outubro de 2016, em Bras�lia, mas foi transferido para o Complexo M�dico-Penal de Pinhais, no Paran�, onde cumpre pena.