STF � pressionado na semana do julgamento do habeas corpus de Lula

A semana em que os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal v�o julgar o pedido habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) depois de ser condenado na segunda inst�ncia come�a com press�o total sobre a mais alta corte do pa�s. De um lado, manifesta��es de movimentos antipetistas e ainda juristas capitaneados pelos procuradores da Opera��o Lava-Jato entregam hoje ao STF abaixo-assinado com milhares de assinaturas de integrantes do Judici�rio e do Minist�rio P�blico pedindo que os condenados sejam presos ap�s decis�o de segunda inst�ncia, o que levaria o petista a ser encarcerado de imediato. Do outro, um grupo de magistrados e advogados de condenados pede que seja mantida a previs�o constitucional de que algu�m s� � considerado culpado por um crime quando houver senten�a condenat�ria transitada em julgado em todas as inst�ncias.

Por causa da agenda dos ministros, que alegaram ter compromissos inadi�veis, a �ltima sess�o do STF,  em 22 de mar�o, foi interrompida sem que a corte decidisse o destino do ex-presidente. Al�m disso, os ministros concederam salvo-conduto ao petista at� o julgamento de depois de amanh�. Lula se mant�m livre depois que o �ltimo recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) foi julgado em 26 de mar�o, mas essa condi��o pode ser alterada dependendo do julgamento do habeas corpus. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um m�s de pris�o no processo do triplex no Guaruj� (SP), do qual, segundo a senten�a do juiz federal S�rgio Moro, teria se beneficiado como pagamento por favorecer a empreiteira em contratos com o governo.

Para amanh� est�o previstas manifesta��es dos movimentos Brasil Livre (MBL) e Vem pra Rua em todo o pa�s pedindo a pris�o de Lula. Ontem, Dia da Mentira, o gramado do Supremo Tribunal Federal amanheceu com uma faixa com os dizeres “1º de abril, feliz dia do STF”.

 

Hoje, Lula participa de ato promovido por seus apoiadores no Circo Voador, no Rio de Janeiro. O ato “em defesa da democracia”, como � chamado pelo PT, ter� mais uma vez como um dos motes o argumento de que elei��o sem Lula � fraude, conforme apregoam tamb�m os movimentos sociais em manifesta��o pelo pa�s.

 

Ainda hoje um grupo do Minist�rio P�blico e da magistratura entrega ao STF abaixo-assinado para pressionar os ministros a favor da pris�o em segunda inst�ncia. O documento, que j� conta com mais de 2 mil assinaturas, segundo os organizadores, � a maior ofensiva de juristas j� feita pela execu��o da pena antes do tr�nsito em julgado. Eles alegam que, se o STF mudar a jurisprud�ncia sobre o assunto, in�meros condenados – seja por corrup��o ou crimes violentos como estupro e homic�dio – ser�o liberados.

 

‘CONTO DE FADAS’ Outro abaixo-assinado que pede a pris�o de Lula, da ONG Observat�rio Social, j� conta com mais de 36 mil assinaturas virtuais e ontem teve o refor�o de dois nomes de peso incentivando as ades�es. O coordenador procurador da Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol, usou o Twitter para defender a pris�o imediata do ex-presidente Lula. “O STF pode transformar Justi�a penal num conto de fadas na pr�xima quarta-feira. Pris�o para poderosos existir� s� nos C�digos”, disse. Segundo ele, a quarta-feira ser� o Dia D contra a corrup��o no Brasil. Segundo ele, uma derrota significar� que a maior parte dos corruptos jamais ser�o responsabilizados. “O cen�rio n�o � bom. Estarei em jejum, ora��o e torcendo pelo pa�s”, disse. O ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot tamb�m convocou internautas e juristas a se manifestarem a favor da pris�o em segunda inst�ncia. “Vamos nos mobilizar? O momento � grave e importante”, postou ontem no Twitter.