O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) indicou, na manh� desta segunda-feira, que n�o pretende se esfor�ar para votar a Medida Provis�ria (MP 808) que altera pontos da Reforma Trabalhista e est� prestes a vencer. "Se caducar, caducou", afirmou. O parlamentar disse que o texto tem itens que fazem a legisla��o "andar pra tr�s".
"O projeto aprovado e sancionado n�o perde a validade. Para mim, a gente estava andando para tr�s com a MP. Claro que se fosse aprovada pela comiss�o votaria no plen�rio, mas n�o sendo voltamos ao texto anterior, que � o que defendemos", disse.
Maia disse que nunca defendeu o m�rito da medida e que foi uma decis�o do presidente Michel Temer (MDB) edit�-la. "� uma atribui��o da base colocar quorum na comiss�o e aprovar o texto. N�o cabe ao presidente da C�mara nada al�m disso", disse. O parlamentar afirmou que, como o colegiado que precisa dar parecer sobre o assunto ainda n�o tem nem relator nem presidente, "a impress�o � que (a MP) vai cair".
Para Maia, a derrubada da MP restabelece a seguran�a jur�dica da proposta original. A MP altera pontos da reforma, amenizando mudan�as que foram criticadas. Entre eles est� a regra que permite �s mulheres gr�vidas trabalhar em locais insalubres. O texto tamb�m trata de assuntos como trabalho intermitente, com a jornada de 12 por 36 horas.
A MP est� parada no Congresso desde novembro do ano passando.
Questionado se os trabalhadores poderiam ficar prejudicados com a derrubada da MP, Rodrigo Maia disse que � preciso ter cuidado para n�o misturar os temas. "Os direitos dos trabalhadores est�o na Cosntitui��o Brasileira, n�o em uma lei. A lei organiza uma legisla��o antiga que mais atrapalhava a rela��o do empregador com o empregado, tenho certeza de que ao longo dos pr�ximos meses e anos a gente vai ver o qu�o importante foi para a gerac�o de empregos no pa�s", afirmou.
Den�ncia contra Temer
Rodrigo Maia se esquivou de falar sobre a poss�vel chegada de uma nova den�ncia contra o presidente Michel Temer (MDB) na Casa e procurou focar em uma agenda positiva para a nova crise enfrentada pelo Pal�cio do Planalto. O parlamentar, que foi lan�ado pr�-candidato a presidente da Rep�blica, disse que seu papel � “continuar tocando a pauta” com temas de interesse da popula��o.
Com a pris�o e soltura neste fim-de semana de amigos do presidente Temer investigados por causa da edi��o da Medida Provis�ria dos portos, a especula��o � que a procuradora Raquel Dodge possa oferecer uma terceira den�ncia contra o presidente. As duas j� oferecidas foram barradas pela C�mara dos Deputados. “Infelizmente o Brasil vive mais uma crise pol�tica, mas que a C�mara continue legislando naquilo que a sociedade espera dela”, afirmou.
Maia disse que, como presidente da C�mara, trabalha “pela estabilidade pol�tica e democr�tica” e “pela manuten��o das rela��es institucionais entre os poderes”. “O que a gente espera � que essa crise possa passar, independente do que venha daqui para frente. Que o Brasil possa entrar no processo eleitoral numa situa��o mais tranquila”, disse.
Como pautas, Rodrigo Maia disse que a C�mara tem a quest�o da integra��o da seguran�a e um anteprojeto de lei para endurecer o combate ao crime organizado que est� para ser enviado pelo ministro Alexandre de Moraes nos pr�ximos dias. Ele afirmou que tamb�m vai trabalhar pela vota��o de um projeto que reduz os juros ao consumidor final em opera��es banc�rias. “Que a gente possa continuar votando projetos que s�o de interesse da sociedade”, afirmou.