Lisboa - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta ter�a-feira, 3, em Lisboa, que a decis�o da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva dever� ser conhecida na quarta ou quinta-feira (dias 4 e 5) e poder� gerar incompreens�o.
O ministro do STF falou com a imprensa na capital portuguesa, onde participa do "VI F�rum Jur�dico de Lisboa - Reforma do Estado Social no Contexto da Globaliza��o", organizado pelo seu Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP) e pela Funda��o Getulio Vargas (FGV).
Gilmar Mendes volta ainda nesta ter�a para o Brasil para participar da vota��o no STF e retorna para Portugal na quinta-feira. Para ele, protestos populares contra o Supremo, como o que ocorreu no Rio de Janeiro, iniciado por uma manifesta��o ligada � morte da vereadora do PSOL Marielle Franco, s�o "absolutamente normais".
"As Cortes institucionais s�o institui��es contramajorit�rias. Isso significa muitas vezes se contrapor � maioria do Parlamento e, muitas vezes, � maioria da popula��o. Dizemos que temos que proteger muitas vezes o indiv�duo que n�o tem consci�ncia de que precisa de prote��o. Portanto, quando h� radicalismo, ou simplifica��o em rela��o �s mat�rias penais, estamos tentando fazer um papel moderador e temos que ter toda compreens�o", argumentou.
O ministro destacou que o Brasil � hoje um Pa�s muito dividido e afirmou haver tamb�m "muitas desintelig�ncias". Por isso, de acordo com ele, � preciso que os ministros tenham calma e serenidade para administrar essa situa��o e fazer ajustes de interpreta��o. Gilmar Mendes lembrou que o Tribunal j� passou por outros momentos extremamente tensos. "Estamos celebrando em outubro 30 anos de Constitui��o. S�o 30 anos de normalidade constitucional. Claro que tivemos aqui e acol� solavancos, turbul�ncias, mas n�o tivemos crises institucionais que levassem � interrup��o desse ciclo normativo. A miss�o da Corte � guardar pela Constitui��o e insistir nos valores constitucionais", defendeu.