Lisboa - H� um coquetel no Brasil que mistura crise pol�tica, aproxima��o da elei��o presidencial e uma surpresa, que � a condena��o em segunda inst�ncia de um ex-presidente da Rep�blica, que lidera as pesquisas de inten��o de voto. A avalia��o foi feita nesta ter�a-feira, 3 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em Lisboa, onde participa do "VI F�rum Jur�dico de Lisboa - Reforma do Estado Social no Contexto da Globaliza��o", organizado pelo seu Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP) e pela Funda��o Get�lio Vargas (FGV).
O STF retoma na quarta-feira, 4, a decis�o sobre o pedido de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e, por isso, Gilmar Mendes volta nesta ter�a ao Brasil. Na quinta-feira, 5, pretende retornar a Portugal para o encerramento do semin�rio.
"N�s temos um coquetel neste momento: toda a crise pol�tica, muito adensada, misturada com as elei��es. � um quadro grave que contribui para esta divis�o (de opini�es no Pa�s)", declarou. "O importante � que n�s fa�amos o nosso job, fa�amos o nosso trabalho. E passemos por mais essa fase de crise", continuou.
Al�m disso, conforme o ministro, houve o "elemento-surpresa" que � a condena��o em segundo grau de um candidato a presidente, mas que lidera as pesquisas. "Isto � um componente mais grave para este coquetel. Tudo isso contribui para essa tens�o", avaliou.
Questionado por um jornalista portugu�s sobre se o julgamento desta quarta mancha a imagem do Brasil no exterior, Gilmar Mendes avaliou que, de que um lado, pode ser negativo. "Sem d�vida nenhuma, h� preju�zos para o Brasil pelo menos no curto prazo. A m�dio e a longo prazo, eu acho que isso � positivo, porque h� um quadro de corrup��o que est� sendo combatido", disse, acrescentando que esta � a avalia��o que tem ouvido de colegas portugueses e espanh�is.
O Brasil, segundo ele, est� fazendo o seu dever de casa e est� cumprindo seus compromissos internacionais de combater a corrup��o. "Mas, � claro, ter um ex-presidente da Rep�blica, um asset como o Lula, condenado, � muito negativo para o Brasil", avaliou.
'Prote��o'
Gilmar Mendes fez um alerta sobre a defesa de parte da popula��o em um caso espec�fico, lembrando que ele poder� valer como refer�ncia para os pr�ximos. "H� quest�es na Justi�a criminal, por exemplo: se se concede um HC para algu�m e limita o poder de juiz, de promotor, de delegado, irrita muitas pessoas, mas a gente est� protegendo aquele que est� ficando irritado porque o desmando de poder em dado momento vai atingir tamb�m aquelas pessoas que antes torciam para a pris�o de A, mas depois vem o B, o C", declarou.
Para ele, � enganosa a avalia��o que circula em algumas correntes de interpreta��o de que criminosos poderiam se beneficiar, por exemplo, da decis�o que a Suprema Corte poder� tomar amanh�. "Fala-se sobre ped�filos, mas na vers�o de 2009 j� se admite a pris�o deles. Ent�o est� se falando uma coisa que � absurda", afirmou.
O ministro tamb�m descartou a possibilidade de haver uma enxurrada de pedidos na mesma linha da decis�o do STF nesta quarta, usando o caso como um precedente. "N�o vai todo mundo recorrer como se fala por a�. Isso faz parte do jogo de desinforma��o que est� a�. Se o Tribunal decidir que se exige um dado procedimento ter� tamb�m que estabelecer limites", apontou.
Gilmar Mendes tamb�m comentou que se a Corte Suprema n�o est� indiferente ao que ocorre no mundo, tamb�m n�o pode ter um tipo de autismo institucional em rela��o ao que se passa fora dos tribunais. "Agora, se ela se curva, deixa de ser Corte Suprema. Ent�o, chame o Ibope para decidir mat�rias", ironizou.