Desde que as primeiras insinua��es sobre a propriedade do ex-presidente Lula sobre o apartamento triplex no edif�cio Solaris, no Guaruj�, litoral de S�o Paulo, vieram � tona, j� se passaram quase quatro anos.
Foi em 2014 que o MPF come�ou apurar as reformas feitas no im�vel pela construtora OAS. O apartamento era um duplex e, ap�s ser modificado, foi transformado em triplex, e assumiu o n�mero 164-A. Antes, por�m, correspondia � numera��o 174.
Em 2014, segundo o Minist�rio P�blico, a OAS reformou o apartamento 164-A e fez a entrega do pr�dio. A empreiteira teria ainda investido em obras, mobiliado e adquirido eletrodom�sticos para a unidade. Naquele ano, ainda como descreve o MP, L�o Pinheiro, presidente da OAS, teria feito visita ao im�vel na companhia de Lula.
Em novembro de 2014, L�o Pinheiro foi preso na 7ª fase da Opera��o Lava-Jato, e, entre o material apreendido na ocasi�o, estava a troca de mensagens entre ele e um executivo de empreiteira, Paulo Godilho. Nas mensagens havia indica��o de que a reforma do apartamento no Guaruj� teria sido feito por interesse da ex-primeira-dama, Marisa Let�cia.
No ano seguinte, o Instituto Lula anunciou que a fam�lia do ex-presidente desistiria de adquirir o im�vel. O valor, inclusive, foi alvo de cobran�a judicial por parte de Marisa em a��o que exigia ressarcimento, por parte da Bancoop e OAS, do valor investido no im�vel. Nesse mesmo ano, o Minist�rio P�blico come�ou a investigar a transfer�ncia de empreendimentos da Bancoop para a OAS. Entre os im�veis est� o edif�cio Solaris, onde est� localizado o controverso triplex.
J� no in�cio de 2016, em 28 de janeiro, 22ª etapa da Lava-Jato, o alvo foram os apartamentos do edif�cio. A obra era conduzida pela Cooperativa Habitacional dos Banc�rios de S�o Paulo (Bancoop), que foi presidida pelo ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, preso pela for�a-tarefa.
A cooperativa ficou insolvente e as obras de sua responsabilidade foram conclu�das pela construtora OAS, acusada de pertencer ao cartel de empresas que abocanharam contratos superfaturados da Petrobras. Na �poca, o procurador Carlos Fernando dos Santos n�o ligou as a��es a Lula, e afirmou que os atos tinham o objetivo de investigar “patrim�nio oculto”.
Condu��o coercitiva
Pouco mais de um m�s depois, em 4 de mar�o de 2016, o ex-presidente Lula foi levado pela Pol�cia Federal, por condu��o coercitiva, para depor no Aeroporto de Congonhas, em S�o Paulo (SP). Na oportunidade, os procuradores da Lava-Jato alegaram que o petista era suspeito de ser benefici�rio de propinas pagas por empresas acusadas de irregularidades nos contratos com a Petrobras. Na �poca, no entanto, n�o havia raz�es para determinar a pris�o do ex-presidente.
Em agosto de 2016, a Pol�cia Federal indiciou Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrup��o passiva em rela��o ao triplex. Dona Marisa tamb�m foi indiciada por corrup��o e lavagem de dinheiro. A conclus�o do delegado M�rcio Adriano Anselmo dizia que o casal “foi benefici�rio de vantagens il�citas, por parte da OAS, em valores que alcan�aram R$ 2,4 milh�es referentes �s obras de reforma no apartamento 164-A do Edif�cio Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”. Esse foi o primeiro indiciamento formal contra Lula em decorr�ncia das apura��es da Lava-Jato em Curitiba.
J� em setembro, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) acusou formalmente Lula de ter sido benefici�rio das melhorias feitas pela OAS no triplex e apontou as reformas como vantagens indevidas. A den�ncia pediu a condena��o de Lula por lavagem de dinheiro e corrup��o passiva.
Na apresenta��o dos motivos que levaram o MPF a considerar Lula culpado, o petista foi apontado como “comandante m�ximo do esquema de corrup��o investigado na Lava-Jato”. A afirma��o foi feita pelo procurador Deltan Dallagnol, em entrevista coletiva para tratar da den�ncia. A coletiva tamb�m ficou famosa pela apresenta��o de arquivo de power point que trazia o ex-presidente do centro do esquema criminoso.
A apresenta��o do procurador foi motivo de piadas nas redes sociais por utilizar os modelos do ultrapassado programa de computador, mas foi utilizada pela defesa de Lula para alegar falta de provas substanciais da acusa��o.
Desde que foram feitas as primeiras den�ncias em rela��o ao triplex, a defesa de Lula negou que o im�vel pertencesse a ele. “Lula esteve apenas uma vez no edif�cio, quando sua fam�lia avaliava comprar o im�vel. Jamais foi propriet�rio dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato, desesperadamente, tenta atribuir ao ex-presidente”, disse Lula.
Em julho de 2017, Lula foi oficialmente condenado no caso. O juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara federal em Curitiba (PR), deu pena de nove anos e meio de pris�o a ele. O juiz considerou que a acusa��o feita pelo MPF e a investiga��o da PF eram verdadeiras e deu sua senten�a, considerando que Lula teria ocultado o im�vel de seu patrim�nio.
Condena��o
Por fim, em janeiro deste ano, no julgamento do caso em 2ª inst�ncia, a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), manteve a condena��o de Lula e aumentou sua pena para 12 anos e um m�s de pris�o, al�m de 280 dias-multa. Em 2 de fevereiro, o tribunal publicou o ac�rd�o do julgamento, quando come�a a contar o prazo para defesa.Tentando se adiantar � possibilidade de pris�o, a defesa de Lula recorreu ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Mas, por unanimidade, os cinco ministros que comp�em a 5º Turma do STJ, negaram o Habeas Corpus preventivo para o ex-presidente. Caso tivesse prosperado o pedido da defesa do petista, ele poderia aguardar em liberdade enquanto apresentasse recursos a tribunais superiores, entre eles o pr�prio STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento dos ministros no julgamento que negou o habeas corpus foi de que n�o havia, naquele momento, risco iminente de pris�o do petista.
No dia 15 de fevereiro, mais uma derrota para defesa de Lula. O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) negou um pedido do ex-presidente para que sua defesa fosse avisada por e-mail com anteced�ncia m�nima de cinco dias sobre a data do julgamento de seu embargo de declara��o - modalidade recursal da segunda inst�ncia. A Corte de apela��o da Lava-Jato determinou que os advogados devem tomar conhecimento da data diretamente no processo judicial eletr�nico (Eproc) at� dois dias antes do evento.
Com o pedido de habeas corpus negado pelo STJ, a alternativa da defesa foi apelar ao STF com a mesma inten��o - permitir que o ex-presidente aguarde em liberdade at� o julgamento de seus recursos em todas as inst�ncias da Justi�a.