Lula pode perder regalias de ex-presidente

Bras�lia – O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pode perder o direto a seguran�as e motoristas. Em car�ter de urg�ncia, a Administra��o da Presid�ncia da Rep�blica fez uma consulta � Casa Civil, que analisa quais regalias Lula perder� com a pris�o, ocorrida no s�bado.

Al�m dos servi�os de condu��o e seguran�a, assegurados aos ex-presidentes e pagos pelos Planalto, devem ser suspensos o uso de ve�culos oficiais e as despesas com viagens. O direito a assessores pessoais deve ser mantido, mas ainda n�o h� consenso sobre o assunto dentro da Presid�ncia.

Lula se entregou e est� preso na superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba. Ele foi condenado em segunda inst�ncia a 12 anos e 1 m�s de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

Lei sancionada em 1986 e regulamentada em 2006, durante a gest�o do pr�prio petista, garante a todo ex-presidente o direito a dois ve�culos oficiais com motoristas pagos pelo Planalto, al�m de quatro seguran�as e dois assessores especiais. Os ex-presidentes Jos� Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardosos e Dilma Rousseff tamb�m usufruem dessas regalias.

Segundo o decreto assinado por Lula, os direitos s�o exclusivos de quem houver exercido o mandato “em car�ter permanente”. A equipe de servidores � de livre escolha dos ex-presidentes. Nas normas n�o h� men��o sobre as hip�teses em que um ex-presidente poder� perder os benef�cios.

Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulga��o da atual Constitui��o Federal. 

 

Futebol e leitura

O advogado Cristiano Zanin Martins, da equipe de defesa do ex-presidente, visitou Lula ontem, na sede da Pol�cia Federal em Curitiba. Disse a jornalistas, ap�s deixar o pr�dio, que seguir� “com todas as medidas jur�dicas cab�veis” para que a pris�o do petista seja revogada.

Zanin informou ainda que Lula est� tranquilo e sereno, embora indignado “com o fato de ter sido preso sem ter cometido crime”. Segundo ele, o ex-presidente conseguiu assistir � final do Campeonato Paulista, entre Corinthians e Palmeiras, e ficou “contente” com o resultado. O Corinthians, clube de cora��o de Lula, venceu a final nos p�naltis e se consagrou bicampe�o paulista.

Zanin contou tamb�m que o petista tem passado o tempo com leituras e no momento est� lendo o livro A elite do atraso, do soci�logo Jess� de Souza, que foi presidente do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo o advogado, Lula ainda n�o teve a chance de tomar banho de sol. “Essa � uma quest�o interna da Pol�cia Federal, que vai ser organizado brevemente”, disse. Zanin informou que deve voltar a se reunir com Lula nesta semana, mas ainda n�o definiu a data.