A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na pr�xima ter�a-feira, dia 17, se recebe a den�ncia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o senador A�cio Neves (PSDB-MG), informa a assessoria da Corte.
O caso � o do inqu�rito que investiga o senador pelos supostos crimes de corrup��o passiva e obstru��o de Justi�a, instaurado em maio de 2017, com base na dela��o da JBS.
Entre as acusa��es que pesam sobre A�cio, est� a grava��o na qual o tucano pede R$ 2 milh�es ao empres�rio Joesley Batista, um dos donos da J&F, controladora da JBS. Em uma conversa, o tucano aparece pedindo o dinheiro ao empres�rio sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Opera��o Lava Jato.
Tamb�m s�o acusados de corrup��o passiva nesse inqu�rito a irm� do senador, Andr�a Neves, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zez� Perrella (MDB-MG).
O relator do inqu�rito � o ministro Marco Aur�lio Mello. Ainda comp�em a Primeira Turma do STF os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Lu�s Roberto Barroso.
A irm� de A�cio teria feito o primeiro contato com o empres�rio. O tucano indicou seu primo para receber o dinheiro, que foi entregue pelo diretor de Rela��es Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Ao todo, foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma, segundo o Minist�rio P�blico.
A den�ncia contra A�cio foi apresentada em 2 de junho de 2017. O senador foi alvo de duas decis�es de afastamento das atividades parlamentares, no ano passado. A primeira foi do ministro Edson Fachin, em maio, quando deflagrada a Opera��o Patmos.
Houve em seguida uma mudan�a de relatoria, e o novo relator, Marco Aur�lio, decidiu revogar a decis�o de Fachin. Mas, no segundo semestre, veio o segundo afastamento, por decis�o da Primeira Turma do Supremo, por maioria.
Criou-se um impasse diante da indisposi��o do Senado de cumprir a medida, e o Supremo terminou avalizando que a Casa Legislativa tinha o direito de dispensar a determina��o de afastamento de parlamentares - o que salvou o posto do tucano no Congresso.
S� ap�s a resolu��o deste imbr�glio, o ministro relator, Marco Aur�lio Mello, notificou as defesas para apresenta��o de resposta pr�via � den�ncia.
Por meio de nota, a defesa de A�cio Neves afirmou nesta ter�a-feira que o senador "vem demonstrando que ele foi v�tima de uma situa��o forjada, arquitetada por criminosos confessos que, sob a orienta��o do ent�o procurador Marcelo Miller, buscavam firmar um acordo de dela��o premiada fant�stico".
"As provas revelam que o empr�stimo pessoal feito ao senador n�o envolvia dinheiro p�blico ou, como reconheceu a pr�pria PGR, qualquer contrapartida. Assim, inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador A�cio", afirma o advogado Alberto Zacharias Toron.
Nota da defesa
Assessoria de imprensa do senador A�cio neves enviou nota, assinada pelo advogado Alberto Zacharias Toron , alegando que o parlamentar � " v�tima de uma situa��o jorjada". Abaixo a �ntegra do texto:
"A defesa do Senador A�cio Neves vem demonstrando que ele foi v�tima de uma situa��o forjada, arquitetada por criminosos confessos que, sob a orienta��o do ent�o procurador Marcelo Miller, buscavam firmar um acordo de dela��o premiada fant�stico. As provas revelam que o empr�stimo pessoal feito ao Senador n�o envolvia dinheiro p�blico ou, como reconheceu a pr�pria PGR, qualquer contrapartida. Assim, inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador A�cio."