S�o Paulo - Para garantir o pagamento de d�vida fiscal de quase R$ 30 milh�es com a Uni�o, a 1ª Vara de Execu��es Fiscais de S�o Paulo decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, segundo reportagem da revista "�poca". Tamb�m foram declarados indispon�veis os bens de Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da L.I.L.S., empresa de palestras do petista, em processo que corre em segredo de justi�a.
A d�vida de Lula, do Instituto e da empresa de eventos seria de 15 milh�es. J� Okamotto, que � presidente do Instituto Lula, teria d�bito de R$ 14 milh�es. Os envolvidos alegam que a medida � uma forma de dificultar a possibilidade de defesa do ex-presidente, que n�o teria posse dos valores bloqueados.
Defesa
"A medida � mais um ataque de lawfare, a guerra jur�dica contra Lula com fins pol�ticos, para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender. Estamos recorrendo tanto do m�rito, porque os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens", declarou, or meio de nota, o Instituto Lula.
A defesa do ex-presidente tamb�m se manifestou sobre o caso. "Al�m de impor uma condena��o sem base legal a Lula e priv�-lo de sua liberdade em manifesta afronta � presun��o de inoc�ncia assegurada na Constitui��o Federal, a Lava Jato quer retirar do ex-Presidente qualquer possibilidade de defesa ao priv�-lo de seus bens e recursos para garantir um d�bito tribut�rio que ainda est� sendo discutido na esfera administrativa e que n�o tem qualquer rela��o com os valores reais doados ao Instituto Lula. O ex-presidente n�o tem os valores indicados no documento e a decis�o de bloqueio foi impugnada por recurso, que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o".