A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, pelo n�o conhecimento do habeas corpus pedido pelo ex-ministro Antonio Palocci.
Na pr�tica, isso significa que o plen�rio nem sequer tratar� do pedido, j� que o entendimento que prevaleceu � de que o pedido de liberdade feito pela defesa n�o � cab�vel. O placar foi de seis votos contr�rios e cinco favor�veis.
Palocci foi condenado pelo juiz federal S�rgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde na Opera��o Lava-Jato.
O ex-ministro est� preso desde setembro de 2016 na Superintend�ncia da Pol�cia Federal, em Curitiba, mesmo local onde o ex-presidente Lula est� desde o �ltimo s�bado.
Se posicionaram pelo recebimento do habeas corpus os ministros Celso de Mello, Dias T�ffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello. Em seu voto, o decano Celso de Mello afirmou que a responsabilidade da Corte � imensa, principalmente, considerando as repercuss�es das decis�es tomadas por l�.
"� imensa a responsabilidade do STF, como assinala de maneira veemente o ministro Gilmar Mendes. � imensa a responsabilidade dessa Corte no tratamento jurisdicional do HC, considerada a hist�rica voca��o de tutela do estado de liberdade”, afirma.
J� o ministro Gilmar Mendes, que fez dois apartes nos votos de Ricardo Lewandowski e Marco Aur�lio, fez cr�ticas aos colegas. Ele cita a "m�dia opressiva" e afirma que h� ministros de tribunais superiores que "tremem na frente de um HC". "Ju�zes est�o com medo da m�dia."
Mendes ainda afirmou a integrantes do Judici�rio que fazem parte da Lava-Jato. “A corrup��o j� entrou na Lava-Jato, na Procuradoria. Ou algu�m tem d�vida do epis�dio da atua��o de T�rtima (advogada da JBS) e Marcelo Miller (ex-procurador)? Cl�ssico de corrup��o, isso tem que ser investigado e tem que ser dito", declarou.
Pouco antes de encerrar a sess�o, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, informou que os integrantes do Minist�rio P�blico citados j� respondem por procedimentos internos.
Se posicionaram contra o recebimento do habeas corpus os ministros Edson Fachim, relator da a��o, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente do STF, C�rmen L�cia.
�ltima a votar e encarregada de desempatar a quest�o, C�rmen L�cia manteve as postura que j� vem de seus posicionamentos na turma. "Sempre voto no sentido de n�o conhecer quando a senten�a apresenta novos fundamentos ou fatos que tenham sido apresentados de forma prec�ria inicialmente", disse.
De acordo com a Pol�cia Federal, a empreiteira Odebrecht tinha uma “verdadeira conta-corrente de propina” com o PT, partido do ex-ministro.
Para os investigadores, a conta era gerida por Palocci, e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Opera��es Estruturadas da Odebrecht – respons�vel pelo pagamento de propina a pol�ticos – em troca de benef�cios indevidos no governo federal.
A defesa de Palocci nega as acusa��es e sustenta que o juiz Sergio Moro � parcial na condu��o do processo.
Julgamento retorna nesta quinta-feira
Apesar de a maioria dos ministros do Supremo terem negado o pedido de liberdade de Antonio Palocci, o relator do caso, ministro Edson Fachin, decidiu analisar a quest�o, “por of�cio”, ou seja, espontanemanete por iniciativa da Corte. Isso porque, no habeas corpus, a defesa do ex-ministro argumenta, entre outras coisas, que a pris�o preventiva j� dura mais de um ano e meio, caracterizando excesso de prazo.
Isso acontece quando a Corte decide n�o conhecer do habeas corpus por problemas t�cnicos, mas entende que � necess�rio, mesmo assim, enfrentar o m�rito do processo.
A sess�o, no entanto, foi suspensa e ser� retomada nesta quinta-feira. O placar parcial est� em tr�s votos contr�rios � concess�o da liberdade.
A tese, contudo, recebeu cr�ticas principalmente do ministro Marco Aur�lio Mello. "De of�cio � quando relator puxa voto nesse sentido. Nunca vi se votar indeferimento de of�cio preconizado pelo relator. Das duas, uma: ou estamos julgando mat�ria de fundo do HC ou estamos julgando o que prop�s o relator", afirmou.
A presidente do Supremo afirmou que o tema ser� retomada no in�cio da sess�o de amanh�.
Habeas Corpus no plen�rio
Outra preliminar que tomou a tarde dos ministros do Supremo nesta quarta-feira diz respeito a possibilidade de transfer�ncia da an�lise de habeas corpus das turmas para o plen�rio. A quest�o regimental discutida foi se o relator de pedido de liberdade pode, a crit�rio dele, levar o julgamento para o plen�rio.
Isso foi necess�rio porque os habeas corpus s�o decididos nas turmas. Mas, frequentemente o ministro Edson Fachin tem levado os casos da Lava-Jato para o plen�rio discutir. Com o debate, os integrantes da Corte concordaram, por maioria, que o "local" adequado para o julgamento do caso � o colegiado maior, como previsto pelo relator Edson Fachin.