Durante o julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes voltou a criticar a dura��o das pris�es provis�rias, e citou a atua��o do juiz S�rgio Moro, da 13º Vara Criminal de Curitiba.
"N�s tornamos as pris�es provis�rias do doutor (S�rgio) Moro em pris�es definitivas. Esse � o resultado nesses casos. � melhor suprimir a Constitui��o Federal, j� que tem o C�digo Penal de Curitiba. Deviam criar a Constitui��o de Curitiba tamb�m", ironizou o ministro.
Palocci foi preso preventivamente em setembro de 2016 pela Opera��o Lava-Jato. No momento, a Corte discute se � poss�vel julgar pedido de liberdade contra pris�o preventiva quando h� uma condena��o posterior. A defesa de Palocci entrou com o habeas corpus no STF em abril de 2017, e sua condena��o em primeira inst�ncia ocorreu em junho do mesmo ano.
A pris�o de Palocci foi decretada nove meses antes da condena��o em primeira inst�ncia. O juiz S�rgio Moro sentenciou o ex-ministro a 12 anos, 2 meses e 20 dias de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
"O que estamos fazendo com o habeas corpus?", questionou Gilmar, numa indireta aos cinco colegas que votaram pelo n�o conhecimento da a��o de Palocci. "Esse tribunal s� n�o � menor por causa das figuras que o compuseram no passado", disse o ministro.
Gilmar ainda acentuou que, em sua vis�o, muitas vezes ministros n�o conhecem do habeas corpus, decidindo n�o os julgar no m�rito, para "agradar a opini�o p�blica". "Virar as costas para isso (instituto do habeas corpus) � de fato encerrar uma fase hist�rica", continuou o ministro, dizendo que h� ju�zes com "medo da m�dia".
Gilmar foi o oitavo ministro a votar sobre a admiss�o do habeas corpus de Palocci. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo n�o conhecimento. Dias Toffoli abriu a diverg�ncia, pela admiss�o, acompanhado por Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello. Faltam votar Celso de Mello e C�rmen L�cia.