Celso de Mello, decano do STF, segura a��o que pode prescrever

Bras�lia - Revisor dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal contra pol�ticos com foro privilegiado, o ministro Celso de Mello tem h� dez anos em seu gabinete uma a��o contra um deputado federal pronta para ir a julgamento no plen�rio, faltando apenas liberar o voto. A a��o penal prescrever� no fim de junho, e a partir da� o r�u n�o poder� ser punido. Antes, a acusa��o contra o parlamentar, sem rela��o com a Lava Jato, j� havia levado cinco anos para chegar ao STF.

A acusa��o envolve o deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC). Ele � acusado de participar, com empregados do Banco de Brasil, de um esquema de gest�o fraudulenta para desviar recursos p�blicos quando era governador do Acre, entre 1988 e 1990. A den�ncia, pelo crime de peculato (com pena de 2 a 12 anos de pris�o), foi recebida em 25 de junho de 2002 e chegou ao STF em 2007, depois de ele tomar posse no primeiro dos tr�s mandatos consecutivos na C�mara dos Deputados. As alega��es finais - �ltima etapa antes de o relator preparar o seu voto - foram apresentadas em 2008.

Neste per�odo em que o processo encontra-se sob sua relatoria, o ministro Celso de Mello recebeu pedidos de prioridade de julgamento feitos pelos tr�s �ltimos procuradores-gerais da Rep�blica - de Roberto Gurgel, em 2010, de Rodrigo Janot, em 2013, e de Raquel Dodge, em dezembro passado. Mais do que isso, o relator recebeu alertas de que, devido � demora para o julgamento, o acusado poderia sair impune.

Rodrigo Janot apontou, em 21 de novembro de 2013, que j� havia se esgotado o prazo para a puni��o pela pena m�nima, de 2 anos, reconhecendo que s� poderia haver condena��o se fosse aplicada uma pena maior.

Raquel Dodge destacou, em 4 de dezembro de 2017, que "a prescri��o da pretens�o punitiva estatal � iminente, mesmo ao se considerar a pena m�xima em abstrato prevista para os delitos imputados (12 anos). Sobressai, assim, a necessidade de julgamento da a��o penal ora em tr�mite nesta Corte".

Ap�s o pedido de prioridade e o alerta de prescri��o enviados por Raquel, o gabinete do ministro informou ao jornal, em 12 de dezembro de 2017, que Celso de Mello estava "concluindo a revis�o do relat�rio, j� elaborado, devendo liber�-lo nos pr�ximos dias". Segundo o gabinete, o julgamento final do processo deveria ocorrer "no m�ximo em mar�o de 2018" e "inexiste, no caso, risco de prescri��o penal, que somente ocorrer� no final de junho de 2018".

Questionado novamente na noite de segunda-feira passada sobre o fato de a previs�o n�o ter se concretizado e a prescri��o se aproximar, o gabinete do ministro do Supremo afirmou que "o relat�rio da AP 435 est� sendo liberado para o revisor". Afirmou tamb�m que "o prazo prescricional encontra-se rigorosamente observado e o julgamento ocorrer� dentro do prazo da lei, sem qualquer possibilidade de incid�ncia de prescri��o penal".

Lava Jato

No �mbito da Lava Jato, Celso de Mello recebeu no in�cio de fevereiro as duas primeiras a��es penais que o relator do caso no Supremo, ministro Edson Fachin, liberou para julgamento: contra a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). Segundo o gabinete de Celso de Mello, o caso do deputado deve ser liberado "nos pr�ximos dias".

"A libera��o, pelo revisor, da a��o penal em que figura como r�u o deputado federal Nelson Meurer dever� ocorrer nos pr�ximos dias, e o processo referente � senadora Gleisi Hoffmann, observada a ordem de chegada, ser� analisado t�o logo tomada a provid�ncia anteriormente mencionada", informou o gabinete.

Nos casos ligados � Opera��o Lava Jato, Gleisi � r� juntamente com o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empres�rio Ernesto Kugler. J� Nelson Meurer � processado junto com Nelson Meurer J�nior e Cristiano Augusto Meurer, seus filhos. Tanto numa como na outra a��o penal, os crimes apontados s�o corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, relacionados ao esquema de corrup��o envolvendo o desvio de recursos da Petrobr�s.

Al�m desses dois processos, o ministro Edson Fachin pretende liberar nas pr�ximas semanas outros dois, desta vez envolvendo os deputados An�bal Gomes (MDB-CE) e Vander Loubet (PT-MS), para a an�lise do revisor. As informa��es s�o do jornal