Os advogados do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) apresentaram mais um recurso, nesta sexta-feira, para tentar reverter a pris�o do petista.
Lula est� preso na sede da Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba desde s�bado passado, em raz�o de um mandado de pris�o expedido pelo juiz federal S�rgio Moro, coordenador da Opera��o Lava-Jato.
O mandado foi expedido no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) comunicou a Moro que o processo envolvendo o ex-presidente j� havia se esgotado no �rg�o.
No recurso, o advogado Sep�lveda Pertence argumentou que a pris�o de Lula � ilegal, at� porque ainda tramita no TRF4 os chamados “embargos dos embargos”, �ltimo recurso poss�vel apresentado pela defesa do petista. O julgamento desse recurso foi marcado para o pr�ximo dia 18.
No s�bado passado, o ministro Edson Fachin negou um pedido da defesa para a suspens�o da pris�o de Lula. Nesta sexta-feira, apresentou um agravo regimental em que pede que Fachin reconsidere a sua decis�o e seja expedido um alvar� de soltura do petista.
Caso o ministro mantenha sua posi��o, a defesa pede que o recurso seja analisado na Segunda Turma do STF. Em caso de negativa, requer a concess�o de um habeas corpus "de of�cio" para Lula.
Em nota, os advogados do ex-presidente Lula afirmaram que "como ficou claro, no momento em que o TRF4 determinou o cumprimento antecipado da pris�o, n�o havia exaurimento da segunda inst�ncia. Ainda estava pendente a publica��o do ac�rd�o que julgou os primeiros embargos. Por isso, nesse recurso pedimos a reconsidera��o da decis�o que havia negado a liminar ou que o caso seja submetido � Turma, para que a ordem de pris�o seja revertida".
Em janeiro, os desembargadores do TRF4 condenaram Lula a 12 anos e um m�s de pris�o por lavagem de dinheiro e corrup��o passiva, no caso envolvendo o Triplex do Guaruj�.