Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o senador A�cio Neves (PSDB-MG) deve ser investigado pelos crimes de corrup��o passiva e obstru��o de Justi�a. A den�ncia foi feita pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) em maio do ano passado, tendo como base a dela��o dos executivos da JBS. Dessa forma, o tucano passa agora a ser r�u no processo.
Tamb�m s�o alvos da mesma den�ncia a irm� do senador, Andrea Neves; o primo, Frederico Pacheco; e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zez� Perrella (MDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrup��o passiva.
Em seu voto, o ministro Marco Aur�lio Mello, que relata a a��o, afirmou que est�o presentes nos autos os elementos necess�rios para a aceita��o das duas den�ncias imputadas ao senador. Ele foi acompanhado pelos ministros Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Apenas Alexandre de Moraes votou contrariamente ao crime de obstru��o de justi�a, mas considerou suficientes os elementos para que A�cio se torne r�u por corrup��o passiva.
Na den�ncia, a procuradora-geral, Raquel Dodge, considera que as articula��es feitas pelo senador “mostram que sua conduta incluiu todas as formas que estavam ao seu alcance para livrar a si mesmo e a seus colegas das investiga��es, desbordando de seu leg�timo exerc�cio da atividade parlamentar”. “Ao contr�rio, o senador n�o poupou esfor�os para, valendo-se do cargo p�blico, atingir seus objetivos.”
Durante a sustenta��o oral, o procurador Carlos Alberto Carvalho, afirmou que h� provas suficientes nos autos para permitir que a a��o seja aceita e que para o Minist�rio P�blico n�o h� d�vidas de que o empres�rio pagou o valor a A�cio. A estrat�gia seria na inten��o de receber contrapartida do senador em momento oportuno.
“Recebeu R$ 2 milh�es de Joesley Batista, quantia essa repassada por Ricardo Saud, representante do empres�rio, ao primo do senador Frederico Pacheco e a Mendherson. Em 4 parcelas. Importante frisar que a partir da 2ª entrega tudo foi registrado em �udio e v�deo”, afirmou Carvalho.
J� o advogado de A�cio, Alberto Toron, afirmou que a PGR n�o conseguiu argumentar para comprovar a acusa��o de obstru��o de justi�a, sendo usado apenas um telefonema entre o senador e o diretor da Pol�cia Federal, Leandro Daiello.
"Quatro magras p�ginas falam da quest�o da obstru��o de Justi�a, o que est� a indicar que talvez tenha perdido sentido essa acusa��o", afirma. Toron ainda considera que “n�o h� nada” no processo que configure a pr�tica de organiza��o criminosa.
J� o advogado Marcelo Leonardo, que defende Andrea Neves, usou boa parte de seu tempo na tribuna para sustentar que o ex-procurador Marcelo Miller participou de todo o processo de negocia��o da dela��o da JBS e que isso inviabilizaria a den�ncia. “Est� evidente que houve a colabora��o desse procurador para a entrega do senador A�cio Neves”, afirmou.
Antes dos ministros votarem, o relator da a��o, Marco Aurelio Mello, votou pelo desmembramento dos inqu�ritos dos acusados que n�o t�m foro privilegiado, mas prevaleceu o entendimento contr�rio. Para a maioria dos ministros, os casos est�o intimamente interligados, o que n�o justificaria o desmembramento.
Em outra preliminar, os ministros tamb�m rejeitaram, desta vez por unanimidade, a nulidade do processo devido � participa��o do ex-procurador Marcelo Miller.