A for�a-tarefa da Lava-Jato no Rio ofereceu duas den�ncias � Justi�a Federal contra 26 pessoas, incluindo o ex-governador S�rgio Cabral, por corrup��o ativa, passiva, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.
A den�ncia � decorrente da Opera��o P�o Nosso, deflagrada em mar�o, que revelou desvios em contratos da Secretaria de Estado de Administra��o Penitenci�ria (SEAP). Esta � a 23ª den�ncia contra o emedebista. As informa��es s�o da Procuradoria da Rep�blica no Rio.
"O esquema criminoso instalado na SEAP reflete mais um dos in�meros bra�os dessa imensa organiza��o criminosa instalada no Estado do Rio de Janeiro, e chefiada pelo ent�o governador S�rgio Cabral", analisam os procuradores da for�a-tarefa Eduardo El-Hage, Fabiana Schneider, Marisa Ferrari, Jos� Augusto Vagos, Leonardo Freitas, Rafael Barretto, Rodrigo Tim�teo, Stanley Valeriano, S�rgio Pinel, Felipe Bogado e Almir Sanches.
Nesta den�ncia, Cabral responde por corrup��o passiva. Ele � acusado de pegar R$ 1 milh�o do secret�rio da SEAP, C�sar Rubens, e por Marcos Lips, de suposto esquema montado em torno de contratos firmados entre a SEAP e empresas envolvidas no esquema criminoso.
A Procuradoria d� conta de que "mesmo com diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ent�o secret�rio renovou o fornecimento de refei��es para os pres�dios com a empresa Induspan, do denunciado Carlos Felipe Paiva".
As investiga��es partiram de irregularidades no projeto P�o-Escola, cujo objetivo � a ressocializa��o dos presos.
"A empresa Induspan foi inicialmente contratada para executar o projeto, mas o contrato foi rescindido porque havia desequil�brio financeiro, j� que o Estado fornecia os insumos necess�rios para a produ��o dos p�es, enquanto os presos forneciam a m�o de obra, com custo baix�ssimo para a empresa, que fornecia lanches para a Seap a pre�os acima do valor de mercado. Ap�s a rescis�o do contrato, Paiva criou, por meio de laranjas, a Oscip Iniciativa Primus, que sucedeu a Induspan no fornecimento de lanches em pres�dios do Rio de Janeiro. No entanto, inspe��o do Tribunal de Contas do Estado identificou que o esquema prosseguiu, j� que a organiza��o utilizava a estrutura do sistema prisional e a m�o de obra dos detentos para fornecer alimenta��o acima dos pre�os de mercado. Mesmo com a identifica��o das irregularidades, o ex-secret�rio de Administra��o Penitenci�ria C�sar Rubens de Carvalho autorizou prorroga��es de contrato com a Iniciativa Primus. Estima-se que o dano causado � Seap seja de pelo menos R$ 23,4 milh�es", afirma o MPF.
A Procuradoria ainda afirma que "por outro lado, a Iniciativa Primus foi usada em uma s�rie de transa��es de lavagem de dinheiro. Estima-se que, por meio de uma complexa rede de empresas com as quais a Oscip celebrou contratos fict�cios de presta��o de servi�os, Paiva tenha lavado pelo menos R$ 73,5 milh�es. Neste bra�o do esquema, o principal doleiro de Paiva era S�rgio Roberto Pinto da Silva, preso na Opera��o Farol da Colina, da for�a-tarefa CC5 do Banestado".
O Minist�rio P�blico Federal d� conta de que "um dos operadores financeiros de S�rgio Cabral revelou, em colabora��o premiada, que parte da propina recebida na Seap era repassada ao ex-governador, mas sem a defini��o de porcentual fixo como identificado em outras secretarias j� investigadas".
"Para receber a propina, C�sar Rubens utilizava duas empresas das quais era s�cio, a Intermundos C�mbio e Turismo e a Precis�o Ind�stria e Com�rcio de M�rmores. O s�cio de C�sar Rubens na Precis�o � Marcos Lips, apontado como respons�vel pela entrega de dinheiro em esp�cie ao n�cleo central da organiza��o criminosa que operava no Estado do Rio de Janeiro na gest�o de S�rgio Cabral", diz.