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Estado de Minas

MP-SP acusa Battisti por 'declara��es falsas' para se casar

Segundo o Minist�rio P�blico de S�o Paulo, para se casar, o italiano e Joice declararam falsamente que residiam em Canan�ia (SP) e Belford Roxo (RJ), respectivamente


postado em 17/04/2018 20:54 / atualizado em 17/04/2018 21:50

S�o Paulo - O Minist�rio P�blico de S�o Paulo, por meio do promotor de Justi�a titular de Canan�ia, denunciou o italiano Cesare Battisti sob acusa��o de inserir declara��es falsas em documento p�blico "com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".

O promotor tamb�m acusa Joice Passos dos Santos. O crime teria ocorrido no dia 26 de maio de 2015.

Em 4 de outubro de 2017, Battisti foi preso pela Pol�cia Federal na fronteira com a Bol�via na posse de US$ 6 mil e mais 1.300 euros, totalizando R$ 23,5 mil em dinheiro vivo pela cota��o do dia. Ele foi solto depois, mas se tornou r�u por crime de evas�o de divisas.

A It�lia insiste em sua extradi��o. Em seu pa�s, Battisti foi condenado por terrorismo pelo assassinato de quatro homens nos anos 1970.

Nesta nova acusa��o a Battisti, segundo o Minist�rio P�blico de S�o Paulo, em procedimento visando � habilita��o para casamento, o italiano e Joice declararam falsamente que residiam em Canan�ia (SP) e Belford Roxo (RJ), respectivamente. "Todavia, dilig�ncias empreendidas pela Pol�cia Federal comprovaram que ambos residiam, na verdade, no munic�pio paulista de Embu das Artes."

"O local de domic�lio dos nubentes define o cart�rio competente para receber e processar os pedidos de habilita��o para casamento, bem como o local de publica��o das proclamas", destacou o promotor na den�ncia.

Sem a exist�ncia de tal crit�rio objetivo, seria necess�ria a instala��o de um regime de concorr�ncia entre os cart�rios de diversos distritos.

"Ademais, � por meio da publica��o do edital de proclamas que se confere publicidade � pretens�o matrimonial, permitindo-se que qualquer pessoa conhecedora de causas impeditivas do casamento se manifeste contrariamente a ele", diz a den�ncia.

O Minist�rio P�blico assinala que "sob essa perspectiva, a publicidade do edital apenas pode atingir sua finalidade legal se ocorrer no meio social no qual est�o inseridos os nubentes, pois se presume que as pessoas entre as quais atualmente residem os interessados s�o as que melhor podem informar".

"Da� a import�ncia de se tutelar a norma, ferida pelos denunciados por meio de declara��es falsas."

Defesa

O advogado Igor Tamasauskas, que defende Battisti, informou que "est� tomando as provid�ncias cab�veis em rela��o a recente acusa��o de falsidade ideol�gica, relacionada a uma declara��o por Cesare Battisti realizada de morar na cidade de Canan�ia".

"Chama a aten��o o fato de o Minist�rio P�blico apontar a falsidade desta informa��o, considerando que se trata do local que Cesare Battisti se encontra at� os dias atuais", assinalou Igor Tamasauskas.


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