Belo Horizonte- O ex-governador de Minas e ex-presidente nacional do PSDB Eduardo Azeredo poder� ser preso na pr�xima semana, ap�s finalizados os recursos � condena��o em segunda inst�ncia no chamado mensal�o mineiro. Os embargos infringentes, �ltima apela��o antes da execu��o penal ap�s a senten�a da 9ª C�mara Criminal de Belo Horizonte, ser�o analisados no dia 24. Azeredo poder� ser o primeiro preso da vers�o tucana do mensal�o.
"Eu espero que Deus ilumine os desembargadores", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o ex-governador, que insiste na tese de que seu processo e condena��o s�o uma forma de compensa��o pela senten�a de petistas no caso do mensal�o e, mais recentemente, pela pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado na Lava-Jato.
"Os fatos agora mostram isso. Voc� v� que continua desse jeito. Voc� tem que achar algu�m para poder compensar", disse o tucano. "N�o pode ser outra coisa do que uma tentativa de compensa��o. Os petistas mesmo, vira e mexe, falam isso: 'E o Eduardo Azeredo? E o Eduardo Azeredo?'"
O ex-governador foi condenado em segunda inst�ncia a 20 anos e 10 meses de pris�o por peculato e lavagem de dinheiro em 23 de agosto de 2017. Em 21 de novembro, durante julgamento de embargos declarat�rios, que foram negados, a pena foi reduzida para 20 anos e 1 m�s. A senten�a prev� o in�cio do cumprimento da pena quando esgotados todos os recursos na Justi�a de Minas. O julgamento dos embargos infringentes levam em conta diferen�as nos votos apresentados pelos desembargadores.
O mensal�o mineiro, conforme den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica, � como ficou conhecido o esquema de repasse de recursos de estatais mineiras para a campanha pela reelei��o de Azeredo ao Pal�cio da Liberdade, em 1998. O tucano foi derrotado por Itamar Franco, que morreu em 2011.
Conforme a den�ncia, o desvio, que utilizou ag�ncias de publicidade de Marcos Val�rio Fernandes de Souza, chegou a R$ 3,5 milh�es (em valores da �poca). Entre as empresas que teriam repassado recursos � campanha est�o a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o extinto Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).
O advogado de Azeredo, Castellar Guimar�es Neto, defende a absolvi��o pelo fato de a condena��o ter ocorrida por 2 votos a 1. No julgamento de ter�a, a defesa tentar� convencer os dois desembargadores que votaram pela condena��o a seguir a decis�o do que se posicionou pela absolvi��o. "Trabalhamos para que isso ocorra", disse Guimar�es Neto. "Caso n�o aconte�a, vamos ter que esperar o ac�rd�o para ver o que faremos."
Prescri��o
Na pr�tica, al�m dos embargos infringentes que ser�o julgados na ter�a, cabem ainda embargos declarat�rios sobre esses embargos. Na avalia��o da defesa de Azeredo, somente depois desse recurso � que a pris�o do ex-governador poder� ser pedida. Os advogados do tucano tamb�m aguardam decis�o sobre habeas corpus que pede a anula��o da condena��o, impetrado no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). No �ltimo dia 10, o pedido foi negado em car�ter liminar.
O Minist�rio P�blico acredita n�o haver possibilidade de prescri��o dos crimes pela idade - o ex-governador completa 70 anos no dia 9 de setembro. Nessa idade, a legisla��o prev� a extin��o da pena conforme crit�rios que levam em conta o tipo de crime e penas aplic�veis, datas de ocorr�ncia do fato e apresenta��o da den�ncia, entre outros pontos.