O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 18, que, na sua avalia��o, o Partido Ecol�gico Nacional (PEN) pode desistir do pedido de medida cautelar para barrar a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
"Eu tenho voto vencido (em um outro caso), entendendo que, como o partido ou qualquer legitimado pode deixar de pedir liminar, ele pode retirar a liminar. E no caso concreto, n�o se tem nem a coloca��o pela primeira vez de uma liminar, � uma insist�ncia", disse Marco Aur�lio a jornalistas, ao chegar para a sess�o plen�ria desta quarta-feira.
Em outubro de 2016, o STF negou o pedido de medida cautelar no �mbito do mesmo processo e confirmou a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia por uma maioria apertada - 6 a 5.
Atalho
O PEN busca um "atalho jur�dico" para atrasar o m�ximo poss�vel a retomada da discuss�o sobre pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
No dia 10, Marco Aur�lio decidiu atender a um pedido do PEN e suspendeu por cinco dias a tramita��o de uma a��o declarat�ria de constitucionalidade (ADC) que aborda o tema de maneira ampla. O prazo termina na pr�xima quinta-feira, 19.
"Estou curioso para saber o que o partido vai fazer", disse Marco Aur�lio. Indagado pela imprensa se deixaria de levar o pedido de medida cautelar em caso de desist�ncia do PEN, Marco Aur�lio respondeu com um sil�ncio.