Bras�lia – O Partido Ecol�gico Nacional (PEN) busca um "atalho jur�dico" para atrasar o m�ximo poss�vel a retomada da discuss�o sobre pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, disse � reportagem o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso.
O prazo de cinco dias, que come�ou a ser contado a partir da publica��o da decis�o de Marco Aur�lio, termina na quinta-feira, dia 19. Como as sess�es plen�rias do Supremo ocorrem apenas �s quartas e quintas, somente a partir dessa data o ministro relator poder� decidir quando o tema retorna � avalia��o da Corte.
Na pr�tica, a decis�o de Marco Aur�lio adiou uma eventual an�lise, pelo plen�rio do Supremo, sobre a possibilidade de barrar o in�cio da execu��o penal ap�s condena��o em segunda inst�ncia - que � a base do pedido de medida cautelar apresentado pelo PEN. A concess�o da medida poderia beneficiar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), condenado na Lava-Jato e preso na superintend�ncia da PF em Curitiba.
Ent�o capitaneada pelo advogado criminalista Ant�nio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay, a ofensiva jur�dica do PEN repercutiu no mundo pol�tico e foi interpretada como uma manobra para salvar o ex-presidente, o que levou o partido - que se intitula de direita - a recuar e a trocar seu time de advogados.
"Por ter dado essa como��o nacional, esse grande azar da pris�o do Lula coincidindo com nosso processo, a gente est� fazendo de tudo pra retirar esse processo, essa cautelar, para que n�o venham amanh� ou depois falar que entramos (com a a��o) para salvar o Lula", disse Barroso.
O partido cogita retirar a liminar e at� reformular o teor do pedido apresentado originalmente ao Supremo, mas a aposta no momento � em "um atalho jur�dico" que postergue ao m�ximo a aprecia��o do pedido de medida cautelar.
"Vai ser com emo��o, aos 49 minutos do segundo tempo, como bom botafoguense", disse um dos advogados do PEN, Paulo Fernando Melo, ao ser questionado sobre os pr�ximos passos da defesa da sigla.
"O STF j� discutiu essa mat�ria e a ministra C�rmen L�cia n�o pretende julg�-la. N�o se pode pautar isso de maneira casu�stica, seria um parto a f�rceps", afirmou ele. Melo, que j� ganhou a alcunha de "terror do PT", mant�m reserva dos detalhes sobre a sa�da jur�dica para impedir a retomada de uma discuss�o que pode beneficiar Lula. "Estamos no meio de uma novela de muitos cap�tulos."
Precedentes
Decano da Corte, o ministro Celso de Mello disse que o Supremo entende que o princ�pio que rege a mat�ria � da "indisponibilidade do interesse p�blico". "O Supremo tem entendido que nem se pode desistir de qualquer a��o de controle abstrato, como a��o declarat�ria de constitucionalidade, mas tamb�m n�o se pode desistir dos pedidos de medida cautelar."Segundo outros tr�s ministros do STF ouvidos reservadamente pela reportagem, seriam reduzidas as chances de o plen�rio da Corte conceder o pedido de medida cautelar e abrir caminho para uma eventual soltura de Lula. Integrantes da Corte tamb�m consideram imposs�vel o PEN abandonar o caso e h� precedentes no sentido de que o autor de uma a��o n�o pode desistir de um pedido de medida cautelar j� feito.