Tribunal da Lava Jato nega recurso de Dirceu

S�o Paulo e Curitiba - O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) rejeitou embargos infringentes do ex-ministro Jos� Dirceu contra decis�o que o condenou a 30 anos e 9 meses na Opera��o Lava Jato. O petista foi preso no dia 3 de agosto de 2015. Em maio do ano passado, foi solto por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decis�o do TRF-4, ele fica mais pr�ximo de retornar � pris�o, desta vez, para execu��o de sua pena.

Contra o ac�rd�o dos infringentes, ainda cabem embargos de declara��o. Cabe ao Tribunal proceder pela intima��o eletr�nica das defesas, que teriam at� 10 dias para tomar ci�ncia. Ap�s intimados, os advogados t�m mais dois dias para interpor os embargos de declara��o. Segundo informa��es do TRF-4, os prazos penais contam em dias corridos, com o crit�rio de que devem se iniciar e terminar em dia �til.

Em primeira inst�ncia, Z� Dirceu havia sido condenado a 20 anos e dez meses de pris�o pelo juiz S�rgio Moro. O petista � acusado de receber propinas da Engevix que teriam sido operacionalizadas pelo lobista Milton Pascowitch.

Pascowitch, que era operador em nome da Engevix, e teria virado uma esp�cie de contador das propinas de Dirceu, declarou em uma de suas dela��es que o repasse de valores ao ex-ministro e ao n�cleo pol�tico "era prioridade por parte dos operadores financeiros".