O ex-deputado federal e estadual Adelmo Carneiro Le�o (PT) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir uma vaga na C�mara dos Deputados. Eleito e diplomado nas elei��es de 2014, o petista tornou-se primeiro suplente da coliga��o ap�s uma recontagem dos votos solicitada em a��o ajuizada por outra coliga��o.
No �ltimo dia 19 de mar�o, no entanto, o ministro Luis Roberto Barroso determinou nova recontagem, restabelecendo a titularidade do cargo para Adelmo Le�o. O parlamentar alega que a decis�o foi comunicada � C�mara dos Deputados em 5 de abril, mas o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) teria dito apenas que “a C�mara dos Deputados observa o resultado das elei��es que lhe � comunicado pela Justi�a Eleitoral, n�o competindo a qualquer �rg�o da Casa alterar esse resultado ex officio”.
“Diante isso, como foram esgotadas todas as provid�ncias administrativas e pol�ticas cab�veis, e ficando claro que tal burocracia e morosidade est�o sendo criadas unicamente com o objetivo de prejudicar e suprimir o exerc�cio de seu mandato leg�timo, o deputado Adelmo Carneiro Le�o entrou com mandado de Seguran�a perante o STF, buscando em �ltima inst�ncia que de l� venha ordem definitiva para lhe garantir o retorno ao cargo na condi��o de titular como lhe � de direito”, diz nota divulgada por Adelmo Le�o.
O petista tornou-se suplente de deputado federal em raz�o de uma liminar concedida por Luis Roberto Barroso em maio de 2015. A vaga at� ent�o ocupada por ele foi cedida a Franklin Roberto de Lima Souza, o Pastor Franklin, eleito pelo PTdoB.
A liminar suspendeu decis�o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmava o indeferimento do registro de candidatura de Geraldo Hil�rio Torres (PTdoB) a deputado federal. A liminar determinou que os 16.379 votos recebidos por Geraldo Torres fossem considerados v�lidos, fazendo com que o TRE fizesse a recontagem dos votos na disputa para deputado federal nas elei��es de 2014.
Com essa recontagem, a Coliga��o + Minas (PT do B/ PRP/ PHS/ PEN) conquistou mais uma cadeira na C�mara, que havia sido creditada � Coliga��o Minas Pra Voc� (PT/ PMDB/ PC do B/ PROS/ PRB). Pastor Franklin assumiu o mandato gra�as ao coeficiente eleitoral e partid�rio e Adelmo Le�o perdeu a vaga.