O ac�mulo ilegal de cargos no estado e nas prefeituras – e at� o pagamento de benef�cios previdenci�rios para quem j� morreu – est�o tirando dos cofres p�blicos de Minas Gerais cerca de R$ 6 bilh�es por ano.
As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) ao elaborar um cadastro de agentes p�blicos (CAPMG), que a partir desta ter�a-feira (24) est� dispon�vel aos cidad�os. Para conter a sangria, o tribunal vai pedir aos administradores respons�veis que bloqueiem de imediato os pagamentos.
Segundo o TCE, s�o 102 mil servidores p�blicos acumulando ilegalmente cargos. O preju�zo mensal � de mais de R$ 450 milh�es. O n�mero inclui 111 casos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 324 na Prefeitura de Esmeraldas e 118 na de Francisco S�, por exemplo. De acordo com o levantamento, tamb�m foram encontradas irregularidades na R�dio Inconfid�ncia, Fapemig e Loteria mineira.
A Constitui��o Federal permite que uma pessoa ocupe no m�ximo duas vagas no funcionalismo, mesmo assim, isso s� vale para m�dicos e professores.
Uma pessoa, sete cargos
O tribunal, por�m, encontrou caso de uma mesma pessoa recebendo por sete cargos. A m�dica � servidora aposentada pela Prefeitura de BH, com proventos de R$ 10,6 mil, e acumula outros seis cargos distribu�dos no quadro ativo da pr�pria PBH e das prefeituras de Ribeir�o das Neves, Sabar� e Vespasiano. No total, tem uma carga de 108 horas semanais e remunera��o bruta de R$ 47.383,03 (incluindo o valor da aposentadoria e os R$ 36,7 mil da ativa).
Outro m�dico acumula dois cargos efetivos em Governador Valadares e tr�s de tempor�rio nas cidades de Central de Minas, Mendes Pimentel e Itabirinha. A soma � de 124 horas semanais e uma remunera��o de R$ 31.540,06.
Entre os casos considerados grav�ssimos pelo TCE est� o do prefeito de Cara�, Heber Gomes Neiva (PSB), que, al�m do subs�dio de R$ 14 mil, tem outros tr�s cargos de m�dico: um de R$ 3,5 mil em �guas Formosas, um de R$ 3 mil em Itaobim e outro de R$ 3,9 mil em Te�filo Otoni. Os munic�pios ficam de 82 km a 105 km de Cara�. Os servi�os tempor�rios somam 120 horas semanais.
Questionado sobre o ac�mulo, o prefeito afirmou que � o �nico m�dico infectologista da regi�o de Te�filo Otoni, onde atua h� mais de 10 anos. “Existem pacientes com doen�as infecciosas, como HIV e Hepatite C, que acompanho e at� por necessidade de rem�dios tive de dar um suporte”, explicou Neiva. O prefeito e m�dico disse ainda n�o ser concursado nos locais. “Tendo disponibilidade fora do expediente posso trabalhar como plant�o, at� para n�o ter preju�zo para eles, j� que Belo Horizonte fica a cerca de 800 km do local”, disse.
O banco de dados tem 2 milh�es de v�nculos com o servi�o p�blico cujas folhas custam mensalmente R$ 4,5 bilh�es aos cofres do estado e de munic�pios.
Mortos continuam 'recebendo'
Al�m desses casos, segundo o TCE, foram encontrados 184 mortos, cujos proventos de pens�es ou aposentadorias continuam sendo pagos, em sua maioria, pelas prefeituras. De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Cl�udio Terr�o, esses casos geraram um preju�zo total constatado de R$ 7 milh�es. “Identificamos situa��es grav�ssimas, que v�m ocorrendo h� cerca de quatro ou cinco anos, em que as pessoas constam do cadastro de falecidos e outras pessoas permanecem recebendo por elas”, disse.
Esses casos, de acordo com o tribunal, s�o de aposentados ou pensionistas. Ocorre que muitos recebem por procura��o ou d�o a senha do banco a parentes e, por isso, a administra��o pode n�o ter sido avisada do falecimento.
Terr�o informou que o TCE vai oficiar as respectivas prefeituras e o governo do estado para que os gestores bloqueiem os pagamentos irregulares em at� 72 horas. Se isso n�o for feito, o tribunal pode ingressar com representa��es. De acordo com o conselheiro, os ind�cios ser�o apurados pelas respectivas administra��es para ver se houve algum erro no preenchimento do cadastro ou se a situa��o � de fato irregular.
De acordo com o TCE, quase todas as prefeituras e �rg�os estaduais j� repassaram os dados. Os que ainda faltam – no caso do estado, a Assembleia, a Rede Minas, a Fapemig e a Loteria – ter�o at� 31 de maio para informar os dados dos servidores. Depois desse per�odo, o TCE partir� para a an�lise dos valores dos sal�rios, avaliando se o teto constitucional est� sendo cumprido em Minas Gerais.
Outro lado
Em nota, a Secretaria Municipal de Sa�de de Belo Horizonte informou que a m�dica citada na mat�ria exerce fun��o de supervisora hospitalar e exerce trabalho externo, para “acompanhar o cumprimento dos contatos feitos com hospitais que prestam servi�o ao SUS-BH”.
A pasta ainda esclareceu que ser� apurado a exist�ncia de irregularidade no cumprimento de hor�rios.
Confira a �ntegra da nota:
A m�dica citada na mat�ria, conforme folha de pagamento de mar�o de 2018, ocupa cargo p�blico efetivo lotado na SMSA. Atualmente a profissional, que � concursada, exerce fun��o de supervisora hospitalar e desenvolve trabalho externo � sede da SMSA para acompanhar o cumprimento dos contratos feitos com os hospitais que prestam servi�o ao SUS-BH;
2) A jornada de trabalho � de 4 horas/dia sendo o registro de frequ�ncia feito de forma manual, considerando a especificidade do trabalho;
3) Em rela��o a ocupa��o de outros cargos, quando um servidor toma posse na PBH ele declara em termo de compromisso assinado a exist�ncia ou n�o de outros v�nculos;
4) No caso de m�dicos e professores, � permitido a acumula��o de mais de um cargo desde que os hor�rios sejam compat�veis no limite da lei;
5) O caso dela ser� apurado e se for provado que � h� incompatibilidade no cumprimento dos hor�rios ser� aberto processo administrativo.