A 5ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais manteve nesta ter�a-feira a condena��o do ex-governador Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro durante o per�odo em que era chefe do Executivo mineiro.
A pena � de 20 anos e 1 m�s de pris�o. O resultado, favor�vel ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais, foi apertado e ficou em 3 a 2.
O relator do processo J�lio C�sar Lorens destacou que a pris�o pode ocorrer somente depois que a senten�a transitar em julgado na segunda inst�ncia. A defesa ainda pode apresentar um recurso, o embargo declarat�rio, no prazo de dois dias.
De acordo com o advogado de Azeredo, Castellar Modesto Guimar�es Filho, a defesa vai recorrer. Tamb�m j� entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
No pedido de habeas corpus, a defesa aponta que a condena��o tem v�cio de nulidade, que levaria o processo de volta � primeira inst�ncia. "O habeas corpus aponta essa nulidade. Acredito piamente que o STJ vai entender e ser� necess�rio voltar � primeira inst�ncia para corrigir essa decis�o", afirmou Castellar.
A contesta��o, segundo o advogado, diz respeito ao n�mero de crimes de peculado, que inicialmente, foram considerados sete e depois delimitados a tr�s.
O procurador de Justi�a Ant�nio de Padova reconheceu que a vit�ria foi apertada em favor do Minist�rio P�blico e, por isso, torna a pris�o em segunda inst�ncia desconfort�vel. Apesar da declara��o, o procurador reitera que o pedido do MP � pela pris�o de Azeredo.
"O MP fica at� constrangido com um julgamento t�o apertado. Mas tem o outro lado de que o processo se arrastou por 20 anos. A sociedade tem que debater isso melhor", disse.
O ex-governador tucano � acusado de ter desviado R$ 3,5 milh�es em recursos de tr�s estatais mineiras para sua campanha � reelei��o em 1998. Azeredo teve a condena��o confirmada pela 5ª C�mara Criminal do TJ em agosto de 2017. Na ocasi�o, com dois votos pela condena��o e um pela absolvi��o, os desembargadores reduziram em nove meses a pena da primeira inst�ncia.
No julgamento desta tarde, o procurador de Justi�a Ant�nio de Padova Marchi J�nior pediu aos desembargadores a confirma��o da condena��o de Azeredo nos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. "Sua campanha funcionou como um laborat�rio de um esquema de corrup��o que se alastrou no meio pol�tico",
A tese adotada pela defesa do tucano � de que n�o houve crimes de peculato. "Todos os dirigentes eximem o governador de qualquer responsabilidade. N�o aparece o governador em nenhum momento", afirma Castellar.
O advogado cita o ex-secret�rio de comunica��o de Azeredo, Eduardo Guedes, e o agora secret�rio de Estado da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho, ent�o presidente do Bemge, tamb�m condenados. "E, se n�o h� o que se falar em peculato, cai por terra o crime precedente de lavagem de dinheiro", afirmou.