O ex-presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, vereador Wellington Magalh�es (PSDC), chegou � penitenci�ria de seguran�a m�xima Nelson Hungria, em Contagem, na madrugada desta quarta-feira (25), pouco depois de uma nova fuga de presos ocorrer no estabelecimento prisional. Ele est� em uma cela especial.
Antes de o vereador se entregar � Pol�cia Civil, a defesa apresentou requerimento ao Judici�rio informando que o parlamentar se apresentaria e requerendo que ele n�o fosse algemado e ficasse em cela especial.
Segundo informa��es da assessoria do F�rum de Belo Horizonte, por n�o ter sido preso em flagrante, Wellington Magalh�es a princ�pio n�o tem direito a audi�ncia de cust�dia, quando o acusado � entrevistado por um juiz em at� 24h da pris�o.
De acordo com a Secretaria de Administra��o Prisional, Wellington Magalh�es deu entrada na Nelson Hungria � 00h48 e foi para uma cela separada, em que n�o se mistura com os demais presos. Mais cedo, ainda na noite anterior, quatro pesos fugiram do complexo.
Segundo o advogado Leonardo Salles, as condi��es requisitadas para Wellington Magalh�es s�o direitos do parlamentar. “N�o negociei nenhum tipo de privil�gio, o que foi tratado foi apenas a manuten��o dessas garantias”, disse. A defesa informa o entendimento da S�mula 11 do Supremo Tribunal Federal � que pessoas n�o violentas n�o devem ser algemadas, a n�o ser que haja necessidade.
Cela especial
Sobre a pris�o especial, Leonardo Salles disse que o C�digo Processual Penal garante ao vereador a condi��o de n�o ficar junto dos outros presos, como ocorre com quem tem curso superior. “Na condi��o de parlamentar, ele tem direito a cela especial, pois h� previs�o expressa no C�digo Processual Penal. Ainda n�o tive not�cias de onde ele est�, mas ao que tudo indica isso seria garantido”, afirma.
O artigo 295 do c�digo processual penal d� direito a pris�o especial a algumas autoridades, entre elas os vereadores. A regra vale apenas para presos provis�rios.
A defesa de Magalh�es informou que estuda um recurso para tir�-lo da pris�o.
Foragido
O vereador estava foragido h� uma semana e se entregou na noite desta ter�a-feira (24) por orienta��o do seu advogado. A pris�o preventiva foi decretada pela ela 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte no dia 18 de abril. O vereador � acusado de liderar organiza��o criminosa na C�mara Municipal.
A Opera��o Sordidum Publicae (Pol�tica Suja) investiga uma fraude de mais de R$ 30 milh�es em licita��es no Legislativo Municipal. Foram cumpridos oito mandados de pris�o e busca e apreens�o no �ltimo dia 18.