PEN desiste de liminar no Supremo para impedir pris�o em 2� inst�ncia

O PEN apresentou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desist�ncia da liminar na qual pediu que a a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer �s cortes superiores. Para ter validade, a desist�ncia precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aur�lio.

A a��o pretende rever a decis�o do STF, tomada em 2016, que autoriza a pris�o ap�s o fim dos recursos na segunda inst�ncia. Dessa forma, seria derrubado o resultado do julgamento que negou o habeas corpus para evitar a pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Ao justificar a desist�ncia, o partido alega que o pedido de liminar � “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos”, al�m de concordar com o parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra a revis�o do entendimento.

No dia 5 deste m�s, horas depois de o STF negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, o advogado Ant�nio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representava o PEN, entrou com novo pedido de liminar em nome do partido. No entanto, Castro foi destitu�do pelo presidente do partido, Adilson Barroso, e os novos advogados entraram com o pedido de desist�ncia.

No in�cio do m�s, em entrevista � Ag�ncia Brasil, Adilson disse que buscar� desistir de “tudo que for poss�vel” na a��o. “N�o quero mais essa compreens�o de que estamos salvando o Lula, porque n�s somos de direita conservadora, e isso n�o faria sentido”, declarou.