O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar o pedido da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que recorreu � Corte para retirar do juiz federal S�rgio Moro o processo do s�tio de Atibaia.
Os advogados do ex-presidente pedem a concess�o de medida liminar para suspender o andamento da a��o penal do s�tio de Atibaia em Curitiba at� o julgamento de m�rito da reclama��o.
A defesa de Lula entrou no STF com uma reclama��o, que � um tipo de processo cuja finalidade � garantir a autoridade das decis�es do Supremo perante os demais tribunais.
A defesa do petista tamb�m solicita que os autos do processo do s�tio de Atibaia sejam encaminhados � Justi�a Federal de S�o Paulo, declarando-se a nulidade de todos os atos praticados por Moro no processo em quest�o.
Para a defesa de Lula, o caso do s�tio n�o deveria ficar nas m�os de Moro, j� que a Segunda Turma do STF decidiu no dia 24 de abril retirar do juiz federal de Curitiba as men��es ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o s�tio e o Instituto Lula.
Nesta quarta-feira, 2, a reclama��o de Lula foi distribu�da "por preven��o" a Toffoli, pelo fato de o ministro ter aberto a diverg�ncia e apresentado o voto vencedor no julgamento da Segunda Turma do m�s passado.
Para Moro, a decis�o da Segunda Turma do Supremo de retirar as men��es feitas ao ex-presidente pelos delatores n�o traz "ordem expressa" para que os autos do processo sejam enviados � Justi�a Federal de S�o Paulo.
J� a defesa de Lula aponta a "inexist�ncia de qualquer rela��o entre as reformas havidas no im�vel situado Atibaia e os il�citos da Petrobras" e sustenta que a manuten��o do caso do s�tio com Moro "afronta" a decis�o da Segunda Turma do STF.
"� not�rio que, nos casos envolvendo o reclamante (Lula), a opress�o e a sede punitivista liderada pela m�dia ganharam propor��es jamais presenciadas", sustentam os advogados do ex-presidente, que citam at� uma frase de Martin Luther King: "A injusti�a em qualquer lugar � uma amea�a � justi�a em todo lugar".
Para os advogados do ex-presidente, os direitos e garantias individuais encontram na Segunda Turma do STF "sua �ltima esperan�a".
"� imperat�rio registrar que a hist�ria conceber� essa c. 2ª Turma como o �rg�o de resist�ncia ao falso moralismo, � sanha punitivista e � m�xima de que os fins justificam os meios", afirmam os advogados.