Bras�lia - Com a proximidade das elei��es, o governo do presidente Michel Temer acelerou o pagamento de emendas parlamentares neste in�cio de ano. Nos primeiros quatro meses de 2018, j� foram pagos quase R$ 2 bilh�es em emendas individuais. No ano passado, no mesmo per�odo, a libera��o foi de R$ 615,64 milh�es.
O ritmo de empenho de emendas, isto �, a promessa de verbas para o futuro, tamb�m aumentou nos primeiros meses de 2018. De janeiro a abril, �poca em que as emendas ainda est�o sendo analisadas, j� foram empenhados R$ 815 milh�es. No mesmo per�odo do ano passado, esse valor foi de apenas R$ 13 milh�es.
As emendas parlamentares s�o indica��es feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Or�amento da Uni�o. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a constru��o de uma ponte, at� valores destinados a programas de sa�de e educa��o.
A execu��o dessas emendas ganha ainda mais import�ncia em ano eleitoral, quando os parlamentares querem mostrar realiza��es �s bases inaugurando obras e fazendo repasses a programas sociais para tentar garantir a reelei��o.
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 22 de abril mostrou que pelo menos 447 dos 513 deputados est�o dispostos a concorrer a um novo mandato, contrariando uma expectativa por renova��o. Apenas 48 afirmaram que deixar�o a Casa e outros 18 ainda n�o decidiram.
O volume maior de libera��o de emendas neste ano ocorre tamb�m por causa da legisla��o eleitoral, que pro�be, nos tr�s meses anteriores ao pleito, a transfer�ncia volunt�ria de recursos da Uni�o aos Estados e munic�pios - com exce��o da verba para cumprir contratos de execu��o de obras firmados anteriormente ou de servi�os j� em andamento.
Cota
Neste ano, os parlamentares ter�o uma verba total de R$ 8,8 bilh�es em emendas individuais, o que resulta numa cota de R$ 14,8 milh�es para cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores. H�, ainda, os chamados restos a pagar de emendas que foram empenhadas em anos anteriores, cujos valores ser�o liberados agora.
De acordo com o Pal�cio do Planalto, "as emendas est�o sendo pagas em conformidade com a disponibilidade financeira do governo" e n�o h� diferen�a de tratamento entre os partidos da base e da oposi��o.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, no entanto, admitiu que o montante elevado se deve ao calend�rio eleitoral. "Como neste ano existe a veda��o de repasses de obras e a��es n�o iniciadas at� junho, acredito que os munic�pios est�o acelerando seus procedimentos e estamos tendo mais realiza��es aptas a serem pagas", disse o ministro.
Den�ncias
No ano passado, a libera��o de emendas foi utilizada pelo governo para negociar apoio na C�mara para arquivar as duas den�ncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica contra Temer. Foi o maior valor liberado dos �ltimos quatro anos - R$ 10,7 bilh�es. Investigado no inqu�rito do chamado Decreto dos Portos, Temer poder� ser alvo de uma terceira acusa��o formal antes de terminar o mandato.
Embora impositivas desde 2015 - quando o governo � obrigado a pag�-las -, a prioridade dada a algumas emendas ainda � fruto de negocia��o pol�tica. Os meses seguintes � divulga��o do acordo de dela��o premiada do Grupo J&F, que envolveu o presidente da Rep�blica e auxiliares, concentraram, por exemplo, os maiores valores liberados aos projetos indicados pelos parlamentares.
Durante a vota��o da primeira den�ncia com base na colabora��o de acionistas e executivos da J&F, no dia 2 de agosto, o ent�o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), chegou a ser flagrado no plen�rio negociando a libera��o de emendas com parlamentares da base aliada.