Servidores do Executivo mineiro que est�o acumulando cargos ilegalmente ter�o o sal�rio suspenso a partir deste m�s. Em v�deo divulgado nas redes sociais, o governador Fernando Pimentel (PT) anunciou a medida, al�m da abertura de uma sindic�ncia pela Controladoria Geral do Estado (CGE) para analisar cada caso.
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou o pagamento de centenas de servidores de forma irregular – levando a um preju�zo para os cofres p�blicos de cerca de R$ 6 bilh�es por ano.
“N�s vamos corrigir as irregularidades presentes na folha de pagamento do Estado”, afirmou Pimentel, em v�deo postado no Facebook. A medida atende a determina��o do TCE, que detectou v�rias ilegalidades na folha de pagamentos durante a elabora��o de um cadastro de agentes p�blicos (CAPMG).
O �rg�o analisou 2 milh�es de v�nculos em 2.210 �rg�os, sendo 2.079 municipais e 88 do estado, al�m de 43 cons�rcios intermunicipais. Por meio de uma sindic�ncia, cada �rg�o ter� que analisar se houve erro no preenchimento do cadastro ou se a situa��o � de fato irregular.
No Executivo, as falhas foram verificadas principalmente na R�dio Inconfid�ncia, Fapemig e Loteria mineira.
Pela Constitui��o Federal, apenas m�dicos e professores podem acumular cargos no servi�o p�blico – limitado a dois postos. No entanto, o TCE verificou irregularidades na contrata��o de 102 mil funcion�rios.
Alguns t�m v�rias fun��es, incluindo uma m�dica com sete cargos nas prefeituras de Belo Horizonte, Ribeir�o das Neves, Sabar� e Vespasiano. A m�dica, de acordo com o TCE, tem uma carga de trabalho de 108 horas semanais e remunera��o bruta de R$ 47.383,03 – uma aposentadoria de R$ 10,6 mil e R$ 36,7 mil da ativa.
O TCE encontrou ainda 184 mortos cujos proventos de pens�es ou aposentadorias continuam sendo pagos, em sua maioria, pelas prefeituras. Esses casos referem-se a aposentados ou pensionistas. Ocorre que muitos recebem por procura��o ou d�o a senha do banco a parentes e, por isso, a administra��o pode n�o ter sido avisada do falecimento.
