S�o Paulo – A aposentadoria de servidores de at� 200 munic�pios brasileiros est� sob risco. A estimativa � do pr�prio Minist�rio da Previd�ncia, a partir de investiga��es realizadas pela Pol�cia Federal desde 2013.
Somente a mais recente opera��o da PF relacionada ao tema – a Encilhamento, deflagrada em abril –, identificou irregularidades em 28 institutos de Previd�ncia de estados e munic�pios. Ao longo dos �ltimos cinco anos, a PF conseguiu mapear o modelo de a��o do esquema, que envolve gestoras financeiras e, em certos casos, as pr�prias prefeituras.
As investiga��es se referem aos regimes pr�prios de Previd�ncia municipais, que s�o chamados de RPPS. Dos 5.570 munic�pios brasileiros, 2.089 mant�m esses programas de aposentadoria. Cada cidade nomeia um administrador para buscar a melhor forma de investir o dinheiro do servidor. Nas prefeituras envolvidas em fraudes, os valores s�o repassados a empresas de fachada, que investem em t�tulos podres. O administrador, em troca de comiss�o, esconde a real situa��o do investimento.
Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, � o caso mais emblem�tico entre os apurados pela PF. Dos cerca de R$ 760 milh�es do fundo da cidade, R$ 360 milh�es estariam em risco, segundo o vereador Juliano Modesto, relator da comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) criada para investigar o caso.
“O servidor vai ter de aumentar a contribui��o.” Mas a cidade mineira n�o est� sozinha: Paul�nia (SP) pode ter perdido R$ 192,3 milh�es e Campos de Goytacazes (RJ), R$ 118 milh�es, segundo a PF.
O subsecret�rio dos Regimes Pr�prios de Previd�ncia Social do Minist�rio da Previd�ncia, Narlon Gutierre, informou que os RPPS concentram hoje R$ 254 bilh�es. Deste valor, cerca de R$ 140 bilh�es est�o investidos em aplica��es de renda fixa – o alvo das fraudes.
Fontes pr�ximas �s investiga��es dizem que cerca de R$ 15 bilh�es das aplica��es em renda fixa podem estar hoje em t�tulos podres. O minist�rio n�o confirma o dado, mas Gutierre estima que entre 100 e 200 munic�pios est�o envolvidos em fraudes. A estimativa � baseada nas apura��es da PF e em auditorias do pr�prio governo.
Al�m da Encilhamento, as opera��es Fundo Perdido, Miqueias, Imprevid�ncia e Naum tamb�m detectaram fraudes na Previd�ncia de estados e munic�pios. A PF n�o comenta. Gilmar Machado, ex-prefeito de Uberl�ndia, chegou a ser preso na opera��o Encilhamento, em abril. Em nota, Gilmar Machado nega as irregularidades e disse que todas as aplica��es foram feitas pelo gestor da �poca e fiscalizadas pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM).
Pegos de surpresa pelas irregularidades, servidores afetados temem ser obrigados a ampliar contribui��es para ter o acesso ao benef�cio que consideravam garantido. Nessa situa��o est� Jos� Santos, 46 anos, que trabalha h� 23 anos na Prefeitura de Uberl�ndia. Ele soube pelos jornais que o fundo de pens�o que contribui est� envolvido em fraude. “Essa hist�ria de investimento podre me preocupou. Foi um choque”, disse. Com renda mensal de R$ 8 mil, Santos espera que a situa��o se reverta e n�o tenha que aumentar a contribui��o, de 11% do seu sal�rio.
A educadora Cl�udia Nunes, 36 anos, de Uberl�ndia, trabalha para evitar perdas. “Mobilizei um grupo e cobramos dos vereadores uma solu��o. A CPI comprovou que havia irregularidades. Agora quero ver o que vai dar.” Na Opera��o Encilhamento, a PF identificou que fundos de investimento foram criados para desviar recursos de previd�ncias de munic�pios e estados. Foram identificados administradores, gestores e intermediadores que convenciam os institutos de Previd�ncia a investir em empresas de fachada ou � beira da recupera��o judicial, ou seja, em apostas com grande risco de calote.
Gest�o de carteiras
A PF identificou oito fundos com essas caracter�sticas, al�m de listar 13 casas que faziam a gest�o e administra��o das carteiras. Essas empresas se revezavam nos pap�is de gestor e fiscalizador do dinheiro – dessa forma, as pr�ticas fraudulentas eram facilitadas. Em alguns casos, os gestores dos fundos de Previd�ncia nos munic�pios s�o suspeitos de participar do esquema. Em outros, de ter entregado os recursos por incapacidade de avaliar a qualidade das aplica��es.
Esquema
Na Opera��o Encilhamento, a Pol�cia Federal identificou que fundos de investimento foram criados para desviar recursos de previd�ncias de munic�pios e Estados. Foram identificados administradores, gestores e intermediadores que convenciam os institutos de Previd�ncia a investir em empresas de fachada ou � beira da recupera��o judicial - apostas com grande chance de calote.
A PF identificou oito fundos com essas caracter�sticas, al�m de listar 13 institui��es que faziam a gest�o e a administra��o das carteiras - como Gradual, Bridge e FMD. Essas empresas se revezavam nos pap�is de gestor e fiscalizador do dinheiro - dessa forma, as pr�ticas fraudulentas eram facilitadas.
Em alguns casos, os gestores dos fundos de Previd�ncia nos munic�pios s�o suspeitos de participar do esquema. Em outros, de ter entregado os recursos por incapacidade de avaliar a qualidade das aplica��es.
A Encilhamento aponta movimenta��o de, no m�nimo, R$ 1,3 bilh�o em t�tulos podres. Mas perdas das institui��es de Previd�ncia podem ultrapassar R$ 15 bilh�es, conforme dados de outras opera��es realizadas desde 2013 pela PF, apurou a reportagem.
Casos
Um dos casos investigados � o da rela��o entre as gestoras Incentivo e Gradual. Fontes pr�ximas �s investiga��es disseram que a Incentivo teria denunciado � PF que, sem seu conhecimento, a Gradual teria investido R$ 10 milh�es de um de seus fundos com recursos previdenci�rios municipais na ITS@, empresa do marido da dona da Gradual, Fernanda de Lima.
A Incentivo teria dito que, al�m do conflito de interesses, a ITS@ era inativa e tinha o mesmo endere�o da Gradual. A suspeita da PF � que a Gradual tenha usado o dinheiro para maquiar preju�zos de sua atividade de corretagem.
Opera��o semelhante envolveu a capitaliza��o da ATG, empresa que pretendia lan�ar uma nova bolsa no Brasil, rival da B3, que nunca saiu do papel. A ATG foi criada por Arthur Machado, s�cio da Bridge Investimentos, tamb�m apontada pela PF como parte no esquema para lesar previd�ncias municipais.
O outro s�cio da Bridge � Jos� Carlos Oliveira, que comandou o BNY Mellon no Brasil por 15 anos, at� 2013, quando foi desligado pelo banco. Machado e Oliveira j� foram detidos em outras opera��es da PF relacionadas a fundos de pens�o.
A Gradual, segundo as investiga��es, tamb�m teria usado dinheiro de aposentadorias para pagar uma d�vida com a Bridge. Em 2015, a Bridge anunciou a compra da Gradual, mas desistiu do neg�cio. A Encilhamento aponta ainda que outra empresa possivelmente ligada � Gradual, a OAK, seria o novo nome da Solo, que cuidava do FIP Viaja Brasil, do doleiro Alberto Youssef, piv� da Lava Jato.
Ao identificar uma repeti��o dos atores envolvidos, a PF passou a apurar uma rede de desvio de recursos. E concluiu que a figura central, que faz a ponte entre os munic�pios e os gestores, seria Renato DeMatteo, hoje foragido. Ele � dono da gestora FMD, que chegou a gerir R$ 590 milh�es em recursos dos RPPS. As investiga��es apontam que ele tinha contatos para acessar os respons�veis pelas aposentadorias de munic�pios e convenc�-los a fazer investimentos arriscados.
Defesas
A Gradual n�o quis dar entrevista. Fontes pr�ximas � empresa, por�m, dizem que a Incentivo concordou com a compra das deb�ntures da ITS@, mas teria pedido comiss�o em troca, que ela teria se recusado a pagar.
Procurada, a Incentivo n�o quis comentar, pois as investiga��es sobre o pedido de inqu�rito feito por ela em 2016 est�o em curso. A PF deve investigar todas as acusa��es, apurou a reportagem, embora a Encilhamento n�o tenha apontado irregularidades da Incentivo. A Bridge n�o quis se manifestar. A defesa de Machado nega as acusa��es. Renato de Matteo n�o foi encontrado. A PF n�o deu entrevista.
Em nota, Gilmar Machado, ex-prefeito de Uberl�ndia, disse que todas as aplica��es foram feitas pelo gestor da �poca e fiscalizadas pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM)