O pronunciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes durante o julgamento que restringiu o alcance do foro privilegiado, teve cr�ticas aos ju�zes de primeiro grau, que devem assumir os processos dos pol�ticos sem foro.
A Frente Associativa da Magistratura e do Minist�rio P�blico (Frentas), que une de 40 mil ju�zes e membros do Minist�rio P�blico em todo o Pa�s, repudiou a fala de Mendes, classificada como "desrespeitosa".
"O Min. Gilmar lan�ou ataques ao ju�zes e membros do Minist�rio P�blico. Disse que o sistema de Justi�a Criminal nos diversos Estados da federa��o � disfuncional e n�o est� preparado para julgar detentores de foro. De forma desrespeitosa, ap�s discorrer sobre pontos n�o diretamente ligados a quest�o jur�dica discutida no plen�rio do Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro por prerrogativa de fun��o, chegou a dizer que, ao deixar os processos 'com essa gente', a situa��o vai ser pior do que � no Supremo. 'Vai dar errado', manifestou S. Exa. 'Essa gente', a que se referiu o ministro, eram os ju�zes de primeiro grau", traz a manifesta��o da Frentas.
Al�m de atacar o comportamento dos ju�zes de 1º grau, Mendes tamb�m criticou o n�mero de Tribunais Regionais do Trabalho no Pa�s "diante dos diversos comandos constitucionais de garantia de acesso � Justi�a e aos cidad�os".
O documento, assinado em conjunto com os presidentes de sete entidades do Judici�rio, diz que os TRTS "cumprem satisfatoriamente sua miss�o constitucional e garantem uma Justi�a do Trabalho altamente operosa (n�mero de processos julgados), c�lere (m�dia de tempo da tramita��o), eficaz (valores distribu�dos) e informatizada.
"� exatamente nestes tr�gicos tempos de reformas legislativas e institucionais agravantes do desemprego, da precariza��o do trabalho, da inseguran�a jur�dica, das perdas de receitas ao Er�rio, de rendi��o do governo aos interesses do grande capital financeiro e, com tudo isso, de descumprimento da Constitui��o, que se torna ainda mais imprescind�vel a Justi�a do Trabalho interiorizada, funcional, espraiada por todo o Pa�s, pr�xima e acess�vel ao cidad�o", diz a Frentas.
Defesa
A reportagem buscou o gabinete do ministro, mas n�o havia obtido resposta at� a publica��o desta mat�ria. O espa�o est� aberto para manifesta��o.