Um dia depois do julgamento que resultou na restri��o do foro privilegiado a parlamentares, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o debate sobre o tema � uma "falsa quest�o".
O ministro, que ontem discorreu em cr�ticas ao Judici�rio e argumentou que a restri��o n�o dar� celeridade � Justi�a, defendeu a prerrogativa do Congresso de legislar sobre o tema.
"Numa democracia, n�o se elimina o Legislativo, embora no Brasil muitas vezes queiramos faz�-lo", disse Gilmar, que participou de um encontro com correspondentes da imprensa estrangeira, no Rio de Janeiro.
Gilmar tamb�m desenhou cen�rios sobre a remiss�o de processos para a primeira inst�ncia. "Pensem num pol�tico importante de um Estado do Nordeste ou do norte, e sendo investigado por uma comarca local", disse.
"Comecem imaginar agora os processos que v�o baixar de inst�ncia, e vejam como estar� em seis ou oito meses." Ainda segundo o ministro, "a Justi�a Criminal brasileira n�o � a 13ª Vara Federal de Curitiba".
O ministro lembrou o voto proferido ontem em favor da restri��o do foro tamb�m para outros cargos e aproveitou para mencionar o epis�dio do ex-procurador da Rep�blica Marcello Miller. "O caso que nos constrange a todos, o Miller, est� sendo investigado pela procuradoria", engatou.
Lula e a Ficha Limpa
Gilmar comentou ainda a possibilidade de o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva deixar a pris�o antes da elei��o. "Tenho pra mim que hoje est� definido que ele � ineleg�vel, por for�a da Lei da Ficha Limpa", declarou.
Ele lembrou que a regra, que prev� a inelegibilidade de pol�ticos condenados em �rg�o colegiado, foi aprovada "quase que por unanimidade e teve apoio de entidades ligadas ao PT".
"N�o vejo possibilidade (de Lula se tornar eleg�vel). A hip�tese seria a revoga��o da pr�pria condena��o", disse. "E tenho a impress�o que o pr�prio Lula sabe disso."
"� f�cil entender a posi��o do PT: o PT t�o tem um plano B", emendou, ao falar sobre as alternativas de candidatura do partido do ex-presidente. "Eles n�o t�m nenhuma outra for�a que racionalize isso, apesar de ter outros nomes", emendou.
A expectativa � de que, com Lula fora da disputa, nomes como o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner possam ocupar a cabe�a de chapa do partido.