Memorando escrito por William Colby, diretor da Ag�ncia Central de Intelig�ncia (CIA), afirma que o presidente Ernesto Geisel (1974-1979) decidiu manter a pol�tica de assassinatos de opositores do regime militar praticada pelos �rg�os de seguran�a durante a presid�ncia de Em�lio Garrastazu Medici (1969-1974).
Mas imp�s condi��es ao Centro de Informa��es do Ex�rcito (CIE), �rg�o respons�vel pelas execu��es: elas s� deveriam ocorrer em casos excepcionais e com a autoriza��o do Pal�cio do Planalto, mediante consulta ao diretor do Servi�o Nacional de Informa��es (SNI), general Jo�o Baptista Figueiredo.
O documento foi desclassificado em 2015 com outros 404 pelo Departamento de Estado Americano, envolvendo oito pa�ses da Am�rica do Sul. Eles cobrem o per�odo entre 1973 e 1976, durante as presid�ncias dos republicanos Richard Nixon e Gerald Ford.
Foi descoberto pelo pesquisador Matias Spektor, professor de Rela��es Internacionais da Funda��o Getulio Vargas (FGV). O memorando � o papel de n�mero 99 e est� datado de 11 de abril de 1974, durante o mandato de Nixon.
O assunto do memorando � descrito como "decis�o do presidente brasileiro Ernesto Geisel de continuar a execu��o sum�ria de perigosos subversivos sobre certas condi��es".
O primeiro par�grafo do documento com sete linhas n�o foi desclassificado pelo Departamento de Estado. � prov�vel que ali estivesse a descri��o sobre quem seria a fonte da informa��o que Colby repassava a Kissinger.
O segundo par�grafo come�a relatando que no dia 30 de mar�o de 1974 o presidente Geisel se reuniu com os generais Milton Tavares de Souza, o Miltinho, Conf�cio Danton de Paula Avelino e Figueiredo. Miltinho chefiou o CIE de 1970 a 1974 e estava passando o cargo para Conf�cio.
Figueiredo fora chefe do gabinete militar de Medici e estava assumindo a chefia do SNI. Colby traz detalhes da reuni�o que somente um participante lhe poderia ter contado.
Por exemplo, o chefe da CIA afirma que Miltinho foi quem mais falou no encontro, especialmente sobre o trabalho do CIE contra a subvers�o interna. "Ele enfatizou que o Brasil n�o pode ignorar as amea�as subversiva e terrorista e disse que os m�todos extralegais deviam continuar a ser empregados contra subversivos perigosos", diz o documento.
Miltinho, de acordo com Colby, disse a Geisel que 104 "pessoas nessa categoria haviam sido sumariamente executadas durante o ano passado (1973)". "Figueiredo apoiou essa pol�tica e defendeu a sua continuidade."
O relato de Colby para Nixon prossegue afirmando que Geisel reagiu comentando que a quest�o seria potencialmente prejudicial a aspectos de sua pol�tica, a abertura. O presidente teria afirmado ainda que queria pensar a respeito durante o fim de semana antes de chegar a qualquer decis�o sobre se os assassinatos deviam ou n�o continuar.
"No dia 1.º de abril, o presidente Geisel disse ao general Figueiredo que a pol�tica devia continuar, mas que se devia tomar muito cuidado para ter certeza de que somente perigosos subversivos fossem executados", escreveu o diretor da CIA.
De acordo com ele, o presidente e o general Figueiredo acordaram que, no momento em que o CIE prendesse uma pessoa que pudesse se enquadrar nessa categoria, o chefe do centro, o general Conf�cio, deveria consultar Figueiredo, cuja aprova��o devia ser dada antes do prisioneiro ser executado.
Os dois concordaram ainda que o CIE deve se voltar inteiramente ao combate da subvers�o e seus esfor�os deviam ser coordenado por Figueiredo.
Ap�s o dia 1º de abril de 1974, o CIE coordenou a grande ofensiva contra o partido Comunista Brasileiro que matou dez de seus integrantes, todos sequestrados e mortos em centros clandestinos mantidos pelo �rg�o.
Durante essa a��o, que contava com a participa��o do destacamento de Opera��es de Informa��es (DOI), de S�o Paulo, outros centenas de militantes comunistas foram presos e tr�s deles morreram no DOI: o tenente Jos� Ferreira de Almeida, o jornalista Vladimir Herzog e o oper�rio Manoel Fiel Filho, mortes que ocorreram fora do sigilo das a��es do CIE. Em raz�o delas, Geisel afastou do comando do 2º Ex�rcito o general Ednardo D’�vila Melo, em 1976.
Outro lado
Por meio de nota, o Centro de Comunica��o Social do Ex�rcito informou que "os documentos sigilosos, relativos ao per�odo em quest�o e que eventualmente pudessem comprovar a veracidade dos fatos narrados foram destru�dos, de acordo com as normas existentes � �poca". Procurado, o Pal�cio do Planalto informou que n�o vai comentar o caso.