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Estado de Minas

Por 5 a 0, 2� Turma do STF decide negar recurso de Lula para suspender pris�o

Participaram da vota��o eletr�nica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello


postado em 10/05/2018 20:54 / atualizado em 10/05/2018 22:52

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro(foto: MIGUEL SCHINCARIOL)
Lula foi condenado a 12 anos e um m�s de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro (foto: MIGUEL SCHINCARIOL)
Bras�lia - Por 5 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar o recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para reverter a sua pris�o. O julgamento, no plen�rio virtual, come�ou na �ltima sexta-feira, 4, e foi conclu�do nesta quinta-feira, 10, com o voto do ministro Celso de Mello.

Participaram da vota��o eletr�nica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em seu voto, Celso de Mello lembrou que o plen�rio do Supremo negou o pedido de Lula de aguardar em liberdade at� o esgotamento de todos os recursos ou at� uma decis�o final do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) no caso do triplex do Guaruj� (SP).

"Cabe observar que o plen�rio do Supremo Tribunal Federal, contra o meu voto (que integrou a corrente minorit�ria), entendeu leg�tima, sob perspectiva constitucional, a possibilidade daquilo que eu pr�prio denominei 'esdr�xula execu��o provis�ria de condena��o criminal sem tr�nsito em julgado'. Desse modo, bem ou mal, essa mat�ria foi efetivamente debatida e apreciada pelo plen�rio desta Suprema Corte", escreveu o decano da Corte.

Celso de Mello destacou que guarda "firme convic��o" da sua posi��o pessoal - contr�ria � execu��o provis�ria de pena -, mas negou o recurso de Lula em "respeito ao princ�pio da colegialidade".

Lula foi condenado a 12 anos e um m�s de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guaruj�. Como a a��o j� foi analisada pela segunda inst�ncia da Justi�a, (no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o), sua pris�o foi decretada no in�cio de abril.

Realidade

Na �ltima quarta-feira, 9, logo depois de a Segunda Turma do STF formar maioria contra o recurso de Lula, o ex-ministro Sep�lveda Pertence, advogado de defesa de Lula, disse que vai "continuar a luta".

"� uma realidade, n�o era uma defesa final. Vamos continuar a luta agora nos recursos especial e extraordin�rio, que permitir�o ao Supremo um exame mais concreto e substancioso do processo", comentou Sep�lveda � reportagem.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)


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