O governo de Minas deve definir na pr�xima segunda-feira (14) a data da primeira parcela do pagamento do m�s de maio do funcionalismo p�blico.
A escala de pagamento dos policiais militares e servidores da Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), no entanto, ser� mantida, para come�ar no dia 16.
As idas e vindas do governo a respeito do assunto est�o relacionadas � lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou ac�mulo irregular de cargos por parte de 96 mil servidores estaduais.
Diante da informa��o, o governador Fernando Pimentel afirmou, nessa quinta-feira (10), que haveria um 'pequeno adiamento' na escala anunciada para o m�s de maio. Horas depois, foi a vez de o secret�rio da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho, informar que ser� formada uma comiss�o para analisar o caso.
A indefini��o do governo est� relacionada � lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o nome de 96 mil servidores p�blicos estaduais que ocupam mais de um cargo. Em entrevista � R�dio Itatiaia, na manh� dessa quinta-feira, Pimentel disse que, em fun��o das irregularidades apontadas pelo TCE, uma nova folha de pagamento teria que ser rodada, gerando o atraso.
Data do pagamento
A escala de pagamento, que come�aria na segunda quinzena deste m�s, conforme Pimentel, seria ent�o adiada em alguns dias. O governador n�o informou nova data.
Na noite de quinta-feira (10), tamb�m em entrevista � R�dio Itatiaia, Bicalho disse que, na pr�xima segunda-feira (14), nova data para a escala de pagamento deve ser anunciada.
O secret�rio revelou que uma comiss�o especial, formada por servidores da Fazenda, Planejamento e Controladoria-Geral do Estado, deve come�ar a trabalhar nesta sexta-feira para "avaliar o material que o tribunal nos mandou". Ser�o conferidos os nomes dos 96 mil servidores que estariam ocupando cargos irregularmente.
PM e Fhemig
O secret�rio adiantou,no entanto, que ser� mantido o pagamento da primeira parcela do pagamento ( para quem ganha at� R$ 3 mil) dos policiais militares e funcion�rios da Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). A data do pagamento nesses dois casos ser� no pr�ximo dia 16.
“Como a pol�cia roda folha separada e n�o tem ningu�m da pol�cia (na lista do TCE de servidores que est�o com sal�rios suspensos por irregularidades) n�s estar�amos pagando a pol�cia no dia 16 e tamb�m a Fhemig, porque � um �rg�o independente. Os outros n�s vamos olhar e a comiss�o vai nos dizer se tem algum impedimento para pagar. Se n�o tiver, se n�o precisar rodar a folha novamente, a� n�s vamos definir qual dia vamos pagar. Na segunda-feira vamos anunciar aos servidores como ser� o pagamento dos demais”, finalizou.
A informa��o de que os servidores da Fhemig devem receber na data prevista na escala de pagamento divulgada pelo governo estadual foi dada pelo secret�rio horas depois de os funcion�rios da sa�de prometerem cruzar os bra�os. Nesta quinta-feira, os funcion�rios avisaram que uma paralisa��o est� marcada para a pr�xima segunda (14).
O ato � uma cobran�a do Sindicato �nico dos Trabalhadores da Sa�de de Minas Gerais (Sindi-Sa�de) para que o governo coloque em dia o pagamento.
A diretora do Sindi-Sa�de, Neusa Freitas, afirmou que a decis�o de cruzar os bra�os foi tomada ap�s o governador Fernando Pimentel dizer nesta quinta-feira que vai atrasar a primeira parcela do sal�rio, antes prevista para ser quitada no dia 16.
"Peneirada" antes da suspens�o
Enquanto n�o se define a quest�o da suspens�o do pagamento dos servidores na lista feita pelo TCE, o deputado Rog�rio Correia (PT), vai pedir ao governo de Minas que analise a lista antes de determinar que o sal�rio n�o seja pago a quem tem ac�mulo de cargos. De acordo com o petista, a medida � para evitar que ocorram problemas e sejam cometidos “equ�vocos”.
O parlamentar afirmou que pedir� que seja feita uma audi�ncia p�blica para que o tribunal e a administra��o estadual tratem do assunto.
“Eu acho que essa lista do Tribunal de Contas deve estar cheia de erros. Pela experi�ncia que eu tenho no servi�o p�blico isso deve dar numa faixa de 5% de erros. Tem que fazer uma peneirada nisso”, afirmou.
Segundo Correia, na pr�xima semana ele deve se reunir com o presidente do TCE, conselheiro Cl�udio Terr�o, com a participa��o dos sindicatos, para detalhar o conte�do da lista. O petista ainda cita que algumas carreiras como sa�de e educa��o permitem ac�mulos de cargos, por exemplo, e isso n�o representa irregularidade.