Bras�lia – O governo federal aumentou os gastos com limpeza e conserva��o das institui��es e �rg�os p�blicos em 2017. A despesa saltou 6%, saindo de R$ 2,3 bilh�es para R$ 2,45 bilh�es, segundo dados oficiais do Minist�rio do Planejamento, obtidos por meio do Painel de Custeio. O desembolso contabiliza despesa com funcion�rios e materiais de higieniza��o e de apoio. O valor pago no ano passado sobe para R$ 2,52 bilh�es se somadas as despesas da C�mara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
A quantia equivale a todo o or�amento do Minist�rio da Cultura para este ano. Daria para contratar 214 mil trabalhadores com sal�rio m�nimo (R$ 954) por um ano, sem contar encargos ou beneficiar 33,6 mil fam�lias com o programa Minha casa, minha vida.
Em 2017, n�o foi s� o governo federal que aumentou os custos com limpeza num ano de cortes or�ament�rios. A C�mara gastou quase R$ 1 milh�o a mais em compara��o com 2016. Saiu de um gasto de R$ 32,7 milh�es para R$ 33,4 milh�es. “Vale ressaltar que, no per�odo 2016-2017, houve aumento dos pre�os de material e equipamentos de limpeza, bem como aumento nos sal�rios das categorias em fun��o de conven��es coletivas de trabalho”, destaca a assessoria de imprensa da Casa.
A C�mara tamb�m comunicou que a expectativa � de que haja redu��o dos gastos com servi�os de limpeza em 2018, “em fun��o da supress�o de 11% dos postos de trabalho que prestam esse tipo de servi�o”. O TCU tamb�m pagou mais em 2017 pelo servi�o. O volume passou de R$ 7,02 milh�es para R$ 7,82 milh�es.
Segundo especialistas, � contradit�rio esse aumento de gastos num momento de ajuste fiscal. Eles defendem que, mesmo sendo cifras pequenas do ponto de vista das contas p�blicas, n�o podem ser ignoradas. Bol�var Godinho, professor de finan�as p�blicas, ressalta que a administra��o precisa ter um acompanhamento mais eficiente desses gastos. Segundo ele, � poss�vel dar incentivos a �rg�os que adotem um programa de austeridade mais eficiente.
“Uma forma de se fazer isso � dar incentivo or�ament�rio a �rg�os ou institui��es que evitem desperd�cios e sobrepre�os, garantindo o mesmo servi�o com pre�os mais baixos. A pasta ou autarquia que fizesse isso receberia mais recursos para implementar as pol�ticas que achassem necess�rias”, diz Godinho. “Al�m disso, claro, divulgar os bons e maus exemplos, visando uma melhoria geral na administra��o p�blica”, acrescenta o especialista.
Sobre a alta dos gastos em 2017, o TCU informa que, apesar da expans�o, a despesa com limpeza caiu consideravelmente depois de 2015, quando contabilizou R$ 8,56 milh�es em desembolsos. “Algumas inova��es, como a mudan�a nas normas gerais de terceiriza��o do Minist�rio do Planejamento – vigente na �poca –, foram implementadas para garantir uma economia de 25% no ano seguinte”, informa o �rg�o. Entre as medidas est� o mapeamento das �reas e o levantamento de produtividade.
CONTRATOS Apesar de o servi�o de limpeza e conserva��o ser extremamente necess�rio para o funcionamento dos �rg�os e as condi��es de trabalho, especialistas consideram que o custo � elevado e pass�vel de redu��o, por meio de revis�o de contratos. Pois o que parece pouco, quando tratado isoladamente nas contas p�blicas, soma um volume consider�vel: s�o R$ 7,31 bilh�es, segundo a ONG Contas Abertas, em despesas com cafezinho, jardinagem, c�pias, carros oficiais, energia e limpeza.
Para especialistas, a ado��o de um controle de gastos mais r�gida e eficiente n�o ser� suficiente para ajustar as contas p�blicas, deterioradas pelos sucessivos d�ficits prim�rios, mas pode ser �til para otimizar os recursos, visando melhorar a presta��o de servi�os p�blicos.
No caso do servi�o de limpeza, a ONG Contas Abertas, que utiliza como base o Sistema Integrado de Administra��o Financeira do Governo Federal (Siafi), verificou que houve uma queda de 7% nos gastos em toda a administra��o p�blica federal, que conta, al�m do Executivo, com o Legislativo e Judici�rio. De acordo com o economista e secret�rio-geral da entidade, Gil Castello Branco, a despesa saiu de R$ 3,3 bilh�es para R$ 3 bilh�es entre 2016 e 2017.
RACIONALIDADE “De qualquer forma, o valor pago, no ano passado, corresponde �s despesas integrais do Minist�rio do Meio Ambiente no mesmo exerc�cio, que foi de R$ 2,8 bilh�es”, ressalta o especialista. “N�o h� como zerar esse gasto. O que a administra��o p�blica pode fazer � reexaminar as planilhas de custos das empresas terceirizadas, com a inten��o de otimizar a presta��o dos servi�os e reduzir gastos”, avalia secret�rio-geral.
Segundo levantamento da ONG, al�m do Executivo, grande parte do que � gasto ocorre no Poder Judici�rio, por conta das justi�as Federal, Eleitoral e do Trabalho, que contabilizam, juntas, mais de R$ 308 milh�es em despesas com o servi�o. De acordo com o especialista em contas p�blicas Bruno Lavieri, da Consultoria 4E, para evitar desperd�cios, � preciso mudar os modelos de contratos.
“� poss�vel que se fiz�ssemos uma an�lise maior desses gastos haveria exageros no n�mero de funcion�rios, por exemplo, ou compra de materiais de limpeza. E s�o despesas que podem ser racionalizadas. S� o governo federal pagar R$ 2,45 bilh�es � uma soma, realmente, � muito alta, ainda mais porque ocorreu uma expans�o de mais de 6% nos desembolsos, o que � acima da infla��o. Ou seja, presumo que o aumento esteja ligado a aumentos salariais”, avalia Lavieri.
Esfor�o de redu��o na Esplanada
Em nota, o Minist�rio do Planejamento ressalta que cada �rg�o do governo federal precisa responder por suas despesas. %u201CNo caso da pasta, especificamente, os gastos com limpeza e conserva��o de 2016 e 2017 mantiveram-se est�veis (houve apenas corre��o pelos �ndices de infla��o no per�odo)%u201D, destaca. Segundo o Painel de Custeio, saiu de R$ 22,5 milh�es em 2016 para R$ 23,5 milh�es no �ltimo ano.
"� importante frisar que o Minist�rio do Planejamento vem implementando uma s�rie de a��es para reduzir gastos%u201D, defende a pasta. %u201CEntre elas, � importante destacar a publica��o da Instru��o Normativa 5, que entrou em vigor setembro de 2017. A medida inova ao considerar novas tecnologias e padr�es de produtividade para dimensionamento da for�a de trabalho nos contratos de presta��o de servi�os, gerando maior economia nas contrata��es p�blicas", completa.
Entre os atos, est� a moderniza��o com a forma de compra, com �nfase no pagamento diante os resultados. Em rela��o aos funcion�rios, as empresas somente recebem pagamento mensal ap�s comprovar quita��o das obriga��es trabalhistas, incluindo sal�rios, contribui��o previdenci�ria e dep�sitos no Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).
No Judici�rio, o Supremo Tribunal Federal (STF) destaca que possui um contrato de limpeza com valor anual de R$ 4,5 milh�es. J� o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) diminuiu os custos entre 2016 e 2017, saindo de R$ 7,9 milh�es para R$ 7,5 milh�es.
A assessoria de imprensa do Senado Federal diz que os gastos nessa �rea ca�ram de R$ 23,8 milh�es para R$ 22,4 milh�es no mesmo per�odo. A Casa ressalta que racionalizou o uso de produtos, utilizou mercadorias mais eficientes, otimizou rotinas de trabalho e readequou as jornadas, al�m de realizar estudos para diminuir a necessidade de m�o de obra.