O teto dos gastos p�blicos estabelecido pelo governo de Michel Temer n�o se aplicar� ao Congresso Nacional em 2018. Ao contr�rio do discurso defendido pela equipe econ�mica do governo federal e pelos pr�prios parlamentares de que o pa�s precisa de um ajuste fiscal rigoroso para equilibrar as contas p�blicas, tanto a C�mara dos Deputados quanto o Senado Federal v�o gastar – cada uma das Casas – R$ 200 milh�es a mais no pr�ximo ano.
Apesar de o aumento n�o ultrapassar o limite da infla��o, o crescimento das despesas com o Poder Legislativo vai na contram�o dos cortes com gastos em investimentos. Segundo o vice-presidente da C�mara dos Deputados, F�bio Ramalho (PMDB-MG), a C�mara priorizou em 2017 a redu��o dos gastos e parte do montante previsto no or�amento ser� devolvido aos cofres da Uni�o.
“O trabalho para reduzir custos e dar o exemplo est� sendo feito. A redu��o de cargos, por exemplo, � o melhor caminho para cortar despesas. Mas para o ano que vem existe uma proje��o de recupera��o da economia e um aumento de arrecada��o. Essa proje��o foi levada em conta na elabora��o do or�amento. Mas a inten��o � n�o usar todo o recurso previsto e cortar cada vez mais as despesas”, avalia Ramalho.
O deputado Marcus Pestana (PSDB), relator da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), ressalta que os reajustes dos gastos em �rg�os p�blicos para 2018 ficaram dentro dos �ndices de infla��o, seguindo o objetivo de diminuir as despesas. “Praticamente todos os �rg�os tiveram ajustes em cima da infla��o. Esse aumento vai acompanhar os reajustes de alugueis e gastos com gasolina, correio, luz e �gua”, afirma o parlamentar.
O valor gasto com os deputados e senadores ser� maior do que os montantes gastos com investimentos em todas os outros minist�rios. Em compara��o com o Minist�rio dos Transportes – pasta que teve o maior valor previsto para investimentos –, o custo do Poder Legislativo ser� de R$ 700 milh�es a mais. Enquanto foram reservados R$ 10,5 bilh�es para C�mara e Senado, para a pasta dos Transportes foram reservados R$ 9,8 bilh�es.
O Minist�rio dos Transportes � um exemplo de pasta que sofrer� com redu��o de gastos em 2018. Enquanto no or�amento deste ano foram reservados R$ 13,3 bilh�es para as despesas do setor, para o pr�ximo ano o minist�rio sofrer� um corte de R$ 3,5 bilh�es.
PESO DA FOLHA Entre as duas casas do Poder Legislativo, a C�mara dos Deputados ter� o maior gasto em 2018. A maior parte dos R$ 6,1 bilh�es previstos no or�amento ser� destinada ao pagamento da folha salarial e encargos sociais dos 513 deputados, dos mais de 3,3 mil servidores concursados e dos mais de 12 mil servidores em cargos de comiss�o, que n�o precisam passar por concursos p�blicos. O montante soma R$ 4,9 bilh�es ou cerca de 80% do or�amento total. O restante � destinado a despesas correntes, como material de consumo, passagens e despesas de locomo��o, aux�lio-alimenta��o e outras despesas com o funcionamento da Casa.
J� o Senado Federal, com or�amento de R$ 4,4 bilh�es, vai gastar 84% dos recursos com o pagamento da folha salarial e encargos sociais – um montante de R$ 3,7 bilh�es. Outras despesas correntes (passagens, material de consumo, aux�lio-alimenta��o, entre outras) para o funcionamento da Casa devem consumir R$ 627 milh�es no pr�ximo ano.
Segundo o Minist�rio do Planejamento, �rg�o respons�vel pela elabora��o do or�amento, o reajuste para as casas legislativas seguiu o determinado pela Emenda Constitucional 95 de 2016. A emenda estabelece “corre��o pelo IPCA e compensa��o de excessos dos Poderes Legislativo, Judici�rio e Executivo”. Sobre a redu��o de verbas em outras pastas, o Planejamento informou que como o or�amento ainda est� sendo discutido no Congresso, n�o � poss�vel avaliar os montantes reservados para os minist�rios.