N�o � s� o Supremo Tribunal Federal que resolveu abrir guerra contra os sal�rios de servidores que extrapolam o teto constitucional de R$ 33,7 mil, equivalente ao de ministro do STF.
A C�mara tamb�m se movimenta e vai tirar da gaveta empoeirada um projeto aprovado em dezembro do ano passado pelos senadores.
A proposta define regras sobre o que pode ser inclu�do dentro dos vencimentos para n�o ferir a regra constitucional.
A comiss�o especial para analisar o projeto est� marcada para ser instalada em 12 de setembro. O �nico partido que ainda n�o indicou um parlamentar para compor o colegiado � o PSol.
O relator ser� o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). “O chamado ‘Projeto Extrateto’ visa impedir que adicionais incorporados ao sal�rio elevem a remunera��o acima do valor que � pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Trata-se de uma iniciativa para barrar os privil�gios e os supersal�rios no servi�o p�blico”, explicou Bueno.
A comiss�o deveria ter sido instalada na ter�a-feira, mas a longa e tumultuada sess�o do Congresso para an�lise dos vetos presidenciais n�o permitiu a realiza��o da reuni�o.
Na manh� dessa quarta-feira (30), Bueno viajou para a It�lia em miss�o oficial e, mais uma vez, o in�cio dos trabalhos acabou adiado. Como na pr�xima semana o Congresso deve trabalhar muito pouco, por conta do feriado de 7 de setembro, o tema s� vai come�ar a ser debatido daqui a 15 dias.
O projeto que os deputados v�o analisar j� tramitou no Senado no ano passado e foi votado em plen�rio em 14 de dezembro, de forma simb�lica.
Segundo a relatora do projeto na Casa, senadora K�tia Abreu (PMDB-TO), o debate em torno desse tema � simples.
“Teto � teto. Temos que obedecer ao limite de R$ 33,7 mil. Nenhum subs�dio pode ultrapassar isso. O servidor pode ter todos os aux�lios poss�veis, desde que cumpra a lei e n�o passe do teto. N�o h� segredo. A chave de tudo est� na Constitui��o. A regulamenta��o que propomos com esses projetos s�o apenas alguns pingos nos is, j� que est� muito claro que teto existe para ser cumprido”, resumiu ela, quando o texto foi aprovado.
O relat�rio apresentado por K�tia foi fruto de tr�s projetos que tramitavam na Casa. Segundo a senadora peemedebista, o trabalho resumiu-se em tr�s focos.
“O primeiro foi regulamentar a diferen�a entre subs�dio, que � o sal�rio, e a verba indenizat�ria, que s�o os benef�cios extras, como aux�lio-moradia. Em segundo lugar, colocamos fim ao efeito cascata, que � a vincula��o dos sal�rios de ministros do Supremo a de desembargadores, procuradores, ju�zes e conselheiros. Por fim, consideramos algumas pouqu�ssimas exce��es previstas em lei, que � o caso do magist�rio e dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral”, explicou.
Na verdade, nos dois casos, o Congresso agiu de maneira casu�stica. A comiss�o do Senado havia sido criada, no ano passado, como uma resposta do ent�o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), � press�o feita pelo Supremo Tribunal Federal no �mbito das investiga��es da Opera��o Lava-Jato.
Ele tamb�m � r�u em um processo no qual � acusado de destinar parte da verba indenizat�ria do Senado (despesas de gabinete) para uma locadora de ve�culos que, segundo a PGR, n�o prestou os servi�os.
No total, o senador pagou R$ 44,8 mil � Costa Dourada Ve�culos, de Macei�, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.
Vale ou n�o vale?
Confira alguns pontos que devem ou n�o ser inclu�dos
no teto salarial, de acordo com projeto aprovado no Senado
Devem ser inclu�dos
» Vencimentos, sal�rios, soldos e subs�dios
» Verbas de representa��o
» Parcelas de equival�ncia ou isonomia
» Abonos, pr�mios, adicionais, gratifica��es de qualquer natureza
» Diferen�as pessoais para garantir decr�scimo remunerat�rio
» Vantagem pessoal nominalmente identific�vel
» Ajuda de custo para capacita��o profissional
» Retribui��o pelo exerc�cio em local de dif�cil provimento
» Gratifica��o ou adicional de localidade especial
» Proventos ou pens�es estatut�rias, especiais ou militares
» Valores decorrentes de cargos de comiss�o ou fun��o de confian�a
» Valores decorrentes do exerc�cio acumulativo de atribui��es
» Substitui��es
» Gratifica��o por assumir outros encargos
» Adicional de insalubridade e periculosidade
» Horas extras
» Adicional de plant�o e adicional noturno
» Aux�lio-moradia
» Assist�ncia pr�-escolar, m�dica e odontol�gica
» Jetons por participa��o em conselhos de administra��o ou fiscal de
empresas p�blicas
» Indeniza��o de f�rias n�o gozadas
Devem ficar fora do teto
» Ajuda de custo em fun��o de mudan�a de sede
» Di�rias
» Aux�lio-invalidez
» Adicional ou aux�lio-funeral
» Valores recebidos de entidade previdenci�ria fechada ou aberta
» Abono de perman�ncia em servi�o
» Abono pecuni�rio de f�rias, limitado a 10 dias por exerc�cio
» Ajuda de custo prevista por ocasi�o de transfer�ncia para atividade
remunerada de militares